Anatel
Mostrando 13-24 de 54 artigos, teses e dissertações.
-
13. A conflitividade na relação do estado, mercado e sociedade: estudo hemerográfico
Visando sistematizar informações contidas em notícias de jornal sobre a Anatel, Aneel e Anvisa, por meio de uma metodologia inovadora # pesquisa hemerográfica # foi organizado um banco de dados que aponta os conflitos expostos pela Folha de São Paulo nos mandatos dos governos FHC e Lula, em 11 anos de existência do atual modelo regulatório: 1996-2007.
Publicado em: 2009
-
14. A separação de poderes e o processo de institucionalização das agências reguladoras de telecomunicações nos EUA e no Brasil
This dissertation analyses the way in which separation of powers and checks and balances have influenced the process of institutionalization of telecommunication regulation in the USA and in Brazil, leading to the creation of the American Federal Communications Commission (FCC) and the Brazilian Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As the experi
Publicado em: 2009
-
15. Anatel: regulação etelecomunicações no governo FHC. / Anatel: regulation and telecommunications in government FHC.
Neste trabalho é analisada a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) enquanto o novo órgão regulador das telecomunicações no Brasil. Com vistas a isso foi feita uma revisão bibliográfica que culmina com o estudo da reestruturação estatal, a discussão de conceitos tais como regulação, desregulamentação, re-regulação e regulamentação,
Publicado em: 2008
-
16. Análise dos conflitos, das negociações e dos contratos gerados pelo compartilhamento de infra-estrutura entre empresas reguladas pelas agências ANEEL, ANATEL e ANP / Analysis of the conflicts, the negotiation, and de contracts generated by infrastructure sharing between companies regulated by ANEEL, ANATEL e ANP agencies of the Brazilian government
O compartilhamento de infra-estrutura entre empresas dos setores de energia elétrica, telecomunicações e petróleo é fonte de negociações, muitas vezes conflituosas, uma vez que a infra-estrutura construída para determinado serviço deve, por lei, ser compartilhada por outro, sempre que possível. Neste contexto, a presente tese analisou os contratos
Publicado em: 2008
-
17. Atuação do estado na economia e a constitucionalidade do regime jurídico de exploração dos serviços de telecomunicações
A presente dissertação objetiva investigar a constitucionalidade do regime jurídico de exploração dos serviços de telecomunicações a partir das inovações havidas neste setor especialmente após o advento da Emenda Constitucional n.o 8. Para tanto, serão analisados os paradigmas histórico-econômicos da exploração dos serviços de telecomunicaç
Publicado em: 2008
-
18. Estudo da propagação de sinal de ondas médias: contribuições para implantação da radiodifusão digital no Brasil / Study of the propagation of signal in medium waves: contribuitons for the implantation of the gigital broadcasting in Brazil
A digitalização do sistema de radiodifusão tornou-se uma realidade e vem ao encontro dos avanços tecnológicos, proporcionando várias vantagens sobre os atuais sistemas analógicos, tais como: melhor aproveitamento do espectro de freqüências disponível; redução na potência de transmissão; utilização de técnicas avançadas para correção de er
Publicado em: 2008
-
19. O setor de telecomunicaÃÃes e o crescimento econÃmico brasileiro: um estudo com dados de painel (2000 â 2005)
Diferentemente da infra-estrutura tradicional (tais como estradas, energia, distribuiÃÃo de Ãgua e afins), que foi fundamental na era industrial, a infra-estrutura em telecomunicaÃÃes possui caracterÃsticas econÃmicas excepcionais para a promoÃÃo do crescimento de paÃses como o Brasil, principalmente num contexto de uma economia baseada em informa�
Publicado em: 2008
-
20. The evolution of the accounting practices in Brazil in the last thirty years: from Law nº 6.404/76 to Law nº 11.638/07 / Evolução das práticas contábeis no Brasil nos últimos 30 anos: da Lei 6.404/76 à Lei 11.638/07
The standardization of accounting in Brazil has its origin not only based on the Law nº 6.404/76, which defines the accounting rules for the Limited Liability Corporation Law, but also on the fiscal law according to the Income Tax Regulation; in addition it is ruled by the Instructions, Rules and other documents complying with the Securities Commission (CVM
Publicado em: 2008
-
21. Spectrum occupation estimate of radiofrequencies on Federal District / Estimativa de ocupação do espectro de radiofreqüência no Distrito Federal
A crescente utilização de telefones móveis e o surgimento de novos meios de comunicação no mundo e no Brasil aumentaram significativamente o interesse pelo estudo dos sistemas de telecomunicações. Uma das vertentes é o estudo do Espectro de Radiofreqüência, considerando a sua eficiente ocupação e avaliação do nível de ruído de fundo. Sendo o
Publicado em: 2007
-
22. Credibilidade regulatória versus volume de investimentos / Regulatory credibility versus investment
Ao longo dos anos 90, o Brasil passou por um processo de reestruturação na organização de seu setor de infra-estrutura nacional. Por meio desse processo, o Estado brasileiro passou às mãos de concessionárias privadas o controle acionário de suas principais empresas estatais, bem como o controle de rodovias e alguns serviços de utilidade pública. Pa
Publicado em: 2007
-
23. Procedimento para a definição de indicadores para a avaliação de desempenho : o caso da regulação da telefonia fixa no Brasil
A diversificação de produtos e serviços e a competição entre milhares de empresas no mercado atual exige das empresas uma postura mais proativa e com flexilidade de adaptação rápida a novos parâmetros e informações. Inserido neste cenário, o setor público teve que se adequar às transformações, privatizando vários setores e criando agências
Publicado em: 2007
-
24. Analisando a viabilidade da aplicação triple play para a inclusão digital, utilizando a tecnologia Wimax / Analyzing the viability for the application of triple play for digital inclusion using a WiMAX technology
Inclusão Digital é hoje um tema de muita preocupação, principalmente nos países denominados emergentes. No Brasil existem diversas iniciativas e experiências relativas a esse assunto, tanto por parte dos governos (Federal, Estadual e Municipal), como também por parte de ONGs e empresas privadas. O acesso à Internet Banda Larga a baixo custo tem sido
Publicado em: 2007