Analise De Impacto Regulatorio
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13. Autogestão e economia solidária: limites e possibilidades
As transformações sócio-econômicas das últimas décadas trouxeram consequências ao mundo do trabalho, influenciando os rumos do Brasil de forma significativa. O Estado de Mato Grosso, não ficou imune ao impacto dessas transformações. A opção pelo modelo de desenvolvimento econômico vigente e o processo de colonização promoveram um dos casos mai
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2011
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14. Avaliação do impacto dos riscos políticos e regulatórios na indústria do petróleo
O objetivo deste trabalho é determinar a melhor maneira de se quantificar os riscos políticos e regulatórios a que alguns ativos estão expostos, que fazem com que seus valores de mercado variem. Analisamos, através de exemplos hipotéticos baseados em situações reais da indústria de petróleo, se os riscos políticos e regulatórios estão bem quanti
Publicado em: 24/05/2011
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15. Proteção social e família da pessoa com deficiência no Timor-Leste
Este trabalho científico é fruto de um processo de imersão de pesquisadoras no país mais novo da virada do milênio. O Timor-Leste, com onze anos de processo de regulatório de autonomia, possibilita um contingente de informações contemporâneas. Agrega problemáticas de patamares iniciais de desenvolvimento e ao mesmo tempo nasce sob a égide de quest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2011
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16. Reforma regulatória no contexto brasileiro
Esta pesquisa teve por objetivo analisar a potencialidade e obstáculos da adoção da Análise de Impacto Regulatório e do órgão supervisor no contexto brasileiro. Para isso, realizou-se uma pesquisa de campo com representantes de instituições envolvidas com a AIR, com as agências reguladoras e a Casa Civil da Presidência da República, além de espe
Publicado em: 11/02/2011
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17. Análise de Impacto Regulatório: uma nova ferramenta para a melhoria da regulação na Anvisa
A Análise de Impacto Regulatório é recomendada para os órgãos reguladores, a fim de melhorar a qualidade da regulação pela avaliação dos seus custos, benefícios e dificuldades e como subsídio para a tomada de decisão. O artigo analisou a importância da Análise de Impacto Regulatório no contexto da atuação da Agência Nacional de Vigilância
Revista de Saúde Pública. Publicado em: 2011-08
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18. Contingência de crises financeiras: um estudo sobre a evolução da regulação dos mercados e o risco das instituições financeiras no Brasil / Contingency of financial crises: a study about the evolution of market regulation and the risk of financial institutions in brazil
A recente crise financeira de 2007/2008 - a maior e mais intensa desde a grande crise de 1929 - surpreendeu autoridades governamentais, acadêmicos e profissionais de mercado. Gestada ao longo de muitos anos, mesmo passados mais de dois anos do ápice da crise, ainda não há consenso a respeito da principal causa do desastre. Se tomarmos como aprendizado a
Publicado em: 2011
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19. Avaliação das oportunidades de comercialização de novas fontes de energias renováveis no Brasil. / Evaluation of the opportunities for commercialization of new renewable energy sources in Brazil.
As energias renováveis têm lugar de destaque entre as soluções de combate ao aquecimento global, mas seu potencial ainda é subaproveitado no Brasil. Este trabalho visa apresentar argumentos político-estratégicos, socioambientais e econômico-financeiros necessários para viabilizar o desenvolvimento da comercialização de novas fontes de energias ren
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/11/2010
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20. As contribuições da avaliação ambiental estratégica para a tomada de decisões sobre a liberação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil / Contributions of strategic environmental assessment for decision-making on commercial release of genetically modified crops in Brazil
A liberação comercial de plantas geneticamente modificadas (PGMs) é assunto controverso, devido ao desconhecimento quanto aos potenciais impactos ambientais e sócioeconômicos que pode suscitar a curto, médio e longo prazo. De modo a regular as deliberações sobre o uso de organismos geneticamente modificados (OGMs) mecanismos regulatórios que se prop
Publicado em: 2010
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21. Liberalização da conta de capitais : um estudo do caso brasileiro (1990-2009)
O presente trabalho busca avaliar o impacto da integração financeira sobre o desempenho econômico do Brasil no período de 1990 a 2009. Para tanto foram realizados análises empíricas sobre a associação de variáveis macroeconômicas chaves para o desempenho da economia (taxa de câmbio, taxa de juros e taxa de crescimento) com as variações nos níve
Publicado em: 2010
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22. Risco, radiodiagnóstico e vigilância sanitária
Poucas descobertas causaram tamanho impacto na medicina. Por mais de um século, o radiodiagnóstico vem sendo de fundamental importância para a atenção à saúde humana. Contudo, essa nova tecnologia não trouxe consigo apenas benefícios. Tão rápidos quanto a sua utilização foram os danos causados em pesquisadores, médicos, pacientes e outros indivíduos expostos a esse tipo de radiação. Os danos possíveis não estão relacionados apenas aos efeitos nocivos das radiações ionizantes, mas também aos possíveis erros em diagnóstico. Visando contribuir para o desenvolvimento da área de controle de riscos em radiodiagnóstico, nos campos de conhecimento da saúde coletiva e vigilância sanitária, tão importantes para a saúde individual e coletiva, publica-se, neste livro, a análise do controle de riscos em radiodiagnóstico e seus condicionantes, considerando o marco regulatório vigente e a identificação dos diversos atores implicados nessas práticas.
Autor(es): Navarro, Marcus Vinícius Teixeira
EDUFBA. Publicado em: 2009
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23. Uma análise da atuação dos bancos no Brasil, o papel do crédito no desenvolvimento local
É fato que a ocorrência de experiências locais bem-sucedidas está fortemente associada às políticas públicas indutoras de apoio creditício aos negócios ligados às cadeias produtivas prioritárias e/ou àquelas criadoras de marco regulatório para o desenvolvimento da economia local. Por outro lado, também lograram êxito iniciativas independentes
Publicado em: 2009
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24. Nexo técnico edpdemiológico previdenciário - NTEP e o fator acidentário de prevenção - FAP : um novo olhar sobre a saúde do trabalhador
A pesquisa aborda o tema da Saúde do Trabalhador sob a perspectiva do direito constitucional, na seara dos direitos fundamentais, articulado em mecanismos de peso-e-contrapeso com outros dois: livre-iniciativa e meio ambiente do trabalho. O aparente conflito de constitucionalidade entre esses três direitos é desfeito ao se evidenciar que, na essência, as
Publicado em: 2008