Aliquota De Contribuicao
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
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1. Imposto de Renda nos planos da família PGBL e VGBL: análise da tributação progressiva e regressiva
Resumo Objetivo: O estudo investiga o incentivo de tributação nos planos da família PGBL e VGBL, respondendo: qual a melhor escolha, que minimiza o Imposto de Renda, entre as opções de planos, cruzadas com os regimes progressivo e regressivo? Referencial teórico: A partir da taxonomia de incentivos tributários (Disney & Whitehouse, 1999) e efeitos
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 2021-06
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2. Previdência social e migração: O que acontece com os trabalhadores que saem do Brasil e se aposentam na Espanha e em Portugal?
Resumo Este artigo visa analisar os impactos sobre trabalhadores brasileiros que migram durante a vida ativa para Espanha ou para Portugal e se aposentam nestes países. Isto é realizado com base nos acordos previdenciários entre essas nações, levando em consideração as diferentes regras de contribuição, condições de elegibilidade e regras de cálc
Estud. Econ.. Publicado em: 2021-03
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3. Reforma da Previdência: sustentabilidade e justiça atuarial
Resumo O artigo analisa a proposta de reforma da previdência social feita pelo governo Temer. Investigamos a sustentabilidade financeira do sistema proposto e a sua justiça atuarial. Consideramos as regras contidas na proposta original do governo. Procuramos dar respostas a duas questões relacionadas: (i) qual deveria ser a alíquota de contribuição par
Estud. Econ.. Publicado em: 10/10/2019
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4. Progressividade e Aspectos Distributivos na Previdência Social: Uma Análise com o Emprego dos Microdados dos Registros Administrativos do RGPS
Este trabalho quantifica os aspectos distributivos das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e Aposentadorias por Idade do INSS, com os microdados dos registros administrativos do RGPS. A Taxa de Reposição média foi 82,52%, a Taxa Interna de Retorno média foi 5,32% e o valor médio da Alíquota Necessária foi de 50,53%. Propõe-se também um novo i
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2016-03
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5. A Substituição da Contribuição Patronal para o Faturamento: Efeitos Macroeconômicos, sobre a Progressividade e Distribuição de Renda no Brasil
Na esfera Nacional, as Medidas Provisórias 563/2012, 582/2012, 601/2012 e 612/2013 propõem a substituição da alíquota previdenciária patronal do INSS por uma alíquota tributária de 1% ou 2% sobre o faturamento, esta alteração sendo feita em setores econômicos intensivos em trabalho. O presente estudo av
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2014-12
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6. Quais os impactos da desaposentação? Um estudo para as aposentadorias por tempo de contribuição do regime geral de previdência social
Este trabalho visa a avaliar os impactos da desaposentação, termo empregado quando um segurado do INSS se aposenta, mas se mantém no mercado de trabalho formal e pede recálculo do valor da aposentadoria, devido ao acréscimo no período contributivo. Há um trade off importante: quanto mais o segurado demorar em pedir a desaposentação, maior será o in
Estud. Econ.. Publicado em: 2014-12
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7. O impacto da mudança da regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição do INSS: o fator previdenciário é atuarialmente justo?
O primeiro objetivo é comparar a regra de cálculo das Aposentadorias por Tempo de Contribuição do RGPS com três propostas em estudo: Regra 85/95, Média dos 80% maiores salários e Média dos últimos 36 salários. Empregam-se quatro parâmetros de comparação: Taxa de Reposição, Taxa Interna de Retorno, Alíquota Efetiva e Alíquota Atuarialmente Ju
Econ. Apl.. Publicado em: 2013-12
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8. Impacto do Plano Simplificado de Previdência Social sobre as contribuições voluntárias ao sistema de previdência
Em abril de 2007, com o objetivo de estimular a inserção previdenciária no Brasil, o governo federal apresentou um plano de previdência alternativo para os contribuintes individuais, o Plano Simplificado de Previdência Social (PSPS). Restringindo os optantes a requerem aposentadoria somente pelo critério de idade, o PSPS permite uma redução da alíqu
Estud. Econ.. Publicado em: 2012-12
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9. Não-cumulatividade da Cofins e do PIS
Esta monografia tem por objetivo delimitar natureza jurídica, eficácia e conteúdo da não-cumulatividade da Cofins e do PIS, prevista no art. 195, §12, da Constituição, bem como avaliar a legislação em vigor quanto a sua compatibilidade com a Constituição. Para tanto, inicia-se com histórico acerca da introdução da não-cumulatividade das contri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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10. Impacto das mudanças de políticas tributárias no desempenho das empresas de capital aberto no Brasil / Impacts of changes in tax policies in the performance of publicly traded firms in Brazil
As questões tributárias influenciam diretamente e de formas distintas o desempenho financeiro das empresas, dependendo da modalidade optativa de apurar o lucro e do tipo de tratamento tributário. Para as empresas de Capital Aberto, optantes pelo Lucro Real, podem-se destacar as mudanças na alíquota e ampliação da base de cálculo das contribuições s
Publicado em: 2010
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11. Cálculo da alíquota de contribuição previdenciária atuarialmente equilibrada: uma aplicação ao caso brasileiro
O objetivo do artigo é calcular a alíquota de contribuição que iguala os valores presentes esperados das contribuições e aposentadorias em um sistema previdenciário. É desenvolvido um exercício teórico que possibilita o cálculo de tal alíquota, complementado por uma parte empírica, com dados brasileiros. A alíquota é calculada em diversas situ
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2009-06
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12. Quem está pagando juros sobre capital próprio no Brasil?
A partir da promulgação da Lei 9.249/95, foi a criada possibilidade de as empresas remunerarem seus acionistas através do pagamento de "Juros Sobre o Capital Próprio - JSCP". Tal lei permite que os pagamentos efetuados a esse título sejam considerados como despesas dedutíveis no cálculo do imposto de renda e da contribuição social incidentes sobre o
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2007-06