Alexy
Mostrando 1-12 de 58 artigos, teses e dissertações.
-
1. Direitos fundamentais sociais não são princípios. Uma crítica à recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy no Brasil
Resumo O presente estudo se ocupa criticamente com a recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy como modelo de dogmática para os direitos fundamentais sociais no Brasil. Para tal, serão apresentadas algumas das características fundamentais dessa teoria dos princípios em seu contexto de criação, qual seja, o Direito alemão, procurando identif
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
-
2. O Guarda e a Fórmula
Resumo O presente artigo discute os limites da teoria jurídica, especialmente a defesa da Fórmula Radbruch feita por Robert Alexy e suas implicações sobre o conceito de Direito. Assim sendo, considerar-se-á como anteparo Antígona, uma tragédia de Sófocles, que tem sido amplamente utilizada em textos jurídicos e pode trazer uma perspectiva diferente
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
-
3. Errata: A ponderação de regras e alguns problemas da teoria dos princípios de Robert Alexy
Rev. direito GV. Publicado em: 23/09/2019
-
4. [PROVISIONAL] Role of error-prone DNA polymerases in spontaneous mutagenesis in Caulobacter crescentus
Abstract Spontaneous mutations are important players in evolution. Nevertheless, there is a paucity of information about the mutagenic processes operating in most bacterial species. In this work, we implemented two forward mutational markers for studies in Caulobacter crescentus. We confirmed previous results in which A:T→ G:C transitions are the most prev
Genet. Mol. Biol.. Publicado em: 02/09/2019
-
5. A ponderação de regras e alguns problemas da teoria dos princípios de Robert Alexy
Resumo Este artigo versa sobre a distinção entre regras e princípios e analisa alguns aspectos da difundida tese da distinção qualitativa sustentada por Ronald Dworkin e Robert Alexy. A partir de um exemplo que envolve duas normas da Constituição brasileira que tratam da substituição do presidente da República, e por meio de uma abordagem analític
Rev. direito GV. Publicado em: 15/07/2019
-
6. Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy
Resumo O presente artigo estuda os aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica, utilizando como principal objeto de análise o pensamento de Robert Alexy. Entre as relevantes dimensões da teoria da argumentação de Alexy, o estudo examina a teoria do balanceamento das normas jurídicas, as objeções a ela apresentadas e as respostas dadas
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 18/04/2019
-
7. Metabolic syndrome and related variables, insulin resistance, leptin levels, and PPAR-γ2 and leptin gene polymorphisms in a pedigree of subjects with bipolar disorder
Objective:Evidence points to a high prevalence of metabolic dysfunction in bipolar disorder (BD), but few studies have evaluated the relatives of subjects with BD. We conducted a cross-sectional study in an extended family of patients with BD type I.Methods:The available relatives of the same family were interviewed (DSM-IV-R) and assessed in fasting conditi
Rev. Bras. Psiquiatr.. Publicado em: 13/02/2015
-
8. PONDERAÇÃO DE DIREITOS E PROPORCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS
Pesquisa sobre a prevalência de interesses e valores dos grupos sociais mais elevados contra interesses e valores dos grupos sociais subordinados mesmo em decisões judiciais de conflitos aparentemente individuais, que envolvem apenas autor e réu. Os direitos individuais, sobre os quais o Estado moderno foi estruturado, tendem a prevalecer sobre os direito
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-12
-
9. O Conteúdo Jurídico do Princípio Constitucional da Garantia de Padrão de Qualidade do Ensino: uma contribuição desde a teoria dos direitos fundamentais
A Constituição estipula um conjunto de princípios do ensino, dentre eles a garantia de padrão de qualidade. O artigo analisa o sentido de tal previsão quanto à educação básica e estabelece um marco conceitual sobre o seu conteúdo normativo, com base na teoria dos direitos fundamentais como princípios, de Alexy. O princípio objetiva proteger a m�
Educ. Soc.. Publicado em: 2014-12
-
10. Proibição de presunção de responsabilidade criminal: aplicação do princípio da presunção de inocência no âmbito do direito penal
O presente estudo tem por objetivo a análise do princípio da presunção de inocência sob a ótica do direito penal, ultrapassando-se assim os limites doutrinários comumente impostos a esse preceito, situado comumente na esfera do direito processual penal. O trabalho relacionará a presunção de inocência com outros princípios de direito penal, como a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/06/2012
-
11. O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia
A presente tese, vinculada à área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, defende a fundamentalidade do direito à cidade sustentável e analisa seus aspectos teóricos e dogmáticos. Uma cidade só será s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/01/2012
-
12. O direito à segurança no estado democrático de direito brasileiro : entre os direitos humanos e o direito à proteção
Esta Dissertação de Mestrado busca compreender o Direito Fundamental à Segurança no Estado Democrático de Direito Brasileiro, portanto, se insere na Linha de Pesquisa Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos do PPGD-Unisinos. O objetivo é trazer à lume a tradição do direito à segurança a partir do Estado de Natureza, justificand
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2011