Adolescente Infrator
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25. A construção do comportamento anti-social em adolescentes autores de atos infracionais : uma análise a partir das práticas educativas e dos estilos parentais
O objetivo geral deste estudo foi comparar adolescentes infratores e não infratores quanto a variáveis familiares que podem estar relacionadas ao desenvolvimento do comportamento infrator. Além disso, pretendeu-se investigar as variáveis preditoras da conduta infratora. Os sujeitos foram 311 adolescentes divididos em dois grupos. O primeiro grupo foi com
Publicado em: 2007
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26. Práticas da justiça : uma etnografia do "campo de atenção do adolescente infrator" no Rio Grande do Sul depois do estatuto da Criança e do adolescente
O trabalho tem como temática o processo de implementação das transformações legais realizadas a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. Especificamente, investiga a nova configuração dos aparatos de atenção jurídico-estatais para os “adolescentes em conflito com a lei” no Rio Grande do Sul, a partir do e
Publicado em: 2007
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27. O adolescente infrator interno pelo estatuto da criança e do adolescente e o aconselhamento psicológico pastoral
This paper will be useful as manual for the Pastoral Psychological Counseling of Internal Infractor Adolescents based on the Statute of the Child and the Adolescent (ECA). The first part approaches the old Juveniles Code and its restriction. Next the Statute innovation as for the adolescent full protection, mainly the internal infractor protection. The new g
Publicado em: 2007
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28. A Liberdade, assistida, de adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa e seus fatores de proteção Uma análise sob o olhar da Psicologia Sócio-Histórica
Atualmente, a Psicologia tem voltado seu olhar para o estudo das potencialidades e habilidades dos indivíduos na superação de situações adversas. Estes estudos possibilitaram a incorporação do termo Resiliência nas investigações dos aspectos positivos, que levam o indivíduo suportar as situações de tensão e superá-las de maneira adaptada. Esta
Publicado em: 2007
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29. Justiça instantânea : uma análise dos mecanismos de integração operacional para o atendimento inicial de adolescentes em conflito com a lei
A presente Dissertação teve por objetivo analisar a política implantada em Porto Alegre para o atendimento do adolescente autor de ato infracional ou em conflito com a lei, por meio de um Sistema Integrado de Justiça de atendimento inicial de adolescentes a quem se atribua a autoria de atos infracionais, no caso a Justiça Instantânea, cuja previsão le
Publicado em: 2007
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30. Dignidade da pessoa humana e medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente
O principal objetivo do presente trabalho é verificar a presença do Princípio da dignidade da pessoa humana, consagrado no Texto Constitucional de 1988, quando da aplicação prática das medidas sócio-educativas inseridas no Estatuto da Criança e do Adolescente, destacando o tratamento atribuído menor infrator na cidade do Natal, bem como a intensa di
Publicado em: 2007
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31. Adolescência e subalternidade: o ato infracional como mediação com o mundo
This paper is the result of daily observations during the exercise of supervisory functions at the Probation Facility of Grande Norte for the State Foundation of Well-Being of the Minor FEBEM-SP (the acronym corresponds to the Portuguese original). It intends to examine the relationship between subalternity and the commission of offences. The subjects studie
Publicado em: 2007
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32. Adolescente em conflito com a lei: uma análise dos discursos dos operadores jurídico-sociais em processos judiciais
A presente dissertação trata da interface entre a questão social e a questão jurídica no contexto do adolescente que respondeu a processo judicial. O objetivo geral da pesquisa foi analisar os discursos dos operadores jurídico-sociais presentes em cinco processos judiciais das Varas da Infância e Juventude de Serra e Vila Velha. A questão social e a
Publicado em: 2007
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33. To educate and to punish. A research about education on context the breach youths prison: contemporaneous dilemmas. / Educar e punir. Um estudo sobre educação no contexto da internação do adolescente autor de ato infracional: dilemas contemporâneos.
Os Direitos Humanos são o tema da pesquisa. Tendo-os como referência política e para a reflexão, o objeto de estudo do presente trabalho é a educação na situação de internação imposta a adolescentes infratores, a ser cumprida em Unidades da Fundação Estadual para O Bem-Estar do Menor - Febem/SP. Apoiada teoricamente em Foucault e Bourdieu, parti
Publicado em: 2007
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34. Matizes das significações do ato infracional da adolescência feminina em cumprimento de medida sócio-educativa no Programa de PSC - Prestação de Serviços à Comunidade da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
O presente estudo busca a compreensão dos matizes das significações do ato infracional da adolescência feminina em cumprimento de medida sócio-educativa no Programa de PSC – Prestação de Serviços à Comunidade da UFRGS. A apreensão das significações do ato infracional se dá a partir dos elementos contidos nas entrevistas em profundidade realiza
Publicado em: 2007
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35. O processo de letramento como ajustamento secundário numa situação de privação de liberdade : estudo de caso em uma unidade para adolescentes infratores
Nessa dissertação, são analisados os eventos de letramento que ocorrem na sala da Biblioteca Dona Margarida do Centro de Internação Provisória Carlos Santos – CIPCS, da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE-RS, com adolescentes de 12 a 18 anos, autores de atos infracionais. Observa-se, que a privação de liberdade po
Publicado em: 2007
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36. O Ministério Público e as medidas socioeducativas : uma reflexão jurídico-pedagógica
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90) reafirmou uma nova fase de princípios de proteção ao público infanto-juvenil, reconhecendo a prioridade absoluta do atendimento as suas necessidades, imputando à família, à comunidade, à sociedade em geral e ao poder público a efetivação de direitos. Vencido o tempo em que vigorou a doutr
Publicado em: 2007