Política de saneamento básico no Brasil: discussão de uma trajetória
AUTOR(ES)
Sousa, Ana Cristina A. de, Costa, Nilson do Rosário
FONTE
Hist. cienc. saude-Manguinhos
DATA DE PUBLICAÇÃO
2016-09
RESUMO
Resumo O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública de saneamento no Brasil. A hegemonia dessas empresas é aqui explicada por meio da análise de uma trajetória que foi capaz de criar incentivos políticos e econômicos que permitiram sua consolidação no tempo. A partir da análise de conteúdo da legislação proposta para o setor e do material produzido pelos grupos de interesse envolvidos na aprovação de um novo marco regulatório setorial em 2007, o trabalho identifica as principais fontes de incentivo instituídas pela adoção do Plano Nacional de Saneamento que explicariam determinados aspectos estruturais na política atual de saneamento e sua forte resiliência às inovações propostas no contexto democrático.
ASSUNTO(S)
política de saneamento regime regulatório dependência de trajetória lei do saneamento brasil
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