Administracao Fiscal Minas Gerais
Mostrando 13-16 de 16 artigos, teses e dissertações.
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13. Financiamento dos sistemas de saneamento bÃsico: estudo multicaso de trÃs prestadores de serviÃos pÃblicos do TriÃngulo Mineiro no perÃodo de 2001 a 2005
Esta dissertaÃÃo apresenta uma breve evoluÃÃo do setor de saneamento no Brasil e trata do acesso dos operadores deste serviÃo pÃblico Ãs fontes de recursos financeiros para os investimentos na infra-estrutura. SÃo descritos os arranjos institucionais dos operadores, sejam eles entidades de direito pÃblico ou entidades de direito privado. TambÃm for
Publicado em: 2007
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14. O Programa Nacional de Educação Fiscal: os (des)caminhos de sua implementação em Minas Gerais
O exame do Programa Nacional de Educação Fiscal e a avaliação de sua implementação em Minas Gerais constituem o objeto deste trabalho. O arcabouço teórico se assenta sobre o papel do Estado como instrumento de transferência de renda, coletando impostos e destinando-os ao atendimento das necessidades coletivas. O Programa apresenta escopo amplo, dand
Publicado em: 2005
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15. Instrumentos de transparência da gestão fiscal: estudo das informações produzidas pelos municípios para gestão estratégica no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Esta dissertação de mestrado tem como objetivo analisar a efetividade das informações produzidas pelos municípios mineiros nos instrumentos de transparência instituídos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como apresentar uma visão prática e teórica acerca dessas informações e seu gerenciamento pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerai
Publicado em: 2005
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16. O Fundo de Participação dos Municípios em Minas Gerais: impactos redistributivos da inclusão da variável PIB municipal no cálculo do rateio
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o principal instrumento equalizador da capacidade de dispêndio entre os municípios e de fundamental importância devido às acentuadas desigualdades no potencial de arrecadação geradas pela concentração, tanto da renda, quanto da distribuição espacial da produção no Brasil, que contribuem para acen
Publicado em: 2005