Acidentario
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13. Entraves institucionais para concessão de auxilio doença acidentario da previdencia social no municipio de Indaiatuba / The institucional hindrances in the path to obtain the concession of the Brazilian National Social Security s accident-compensation, in the Municipality of Indaiatuba
Law nº 8213/91, in article 20, defines occupational disease as the disease acquired or unleashed by the special conditions in which work is done and has a direct relation to it. Once the causal relationship is confirmed, the worker receives compensation from the Brazilian National Social Security System for working disability, which is called accident-compe
Publicado em: 2007
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14. Impacto previdenciário e ocupacional da incapacidade para o trabalho por doenças osteomusculares em sete ramos de atividade, Brasil, em 2002
Objetivo : Avaliar o impacto das doenças osteomusculares (DOM) como fator de incapacidade para o trabalho em sete ramos de atividade no Brasil em 2002. Métodos: Foram estudados os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por DOM (Cap 13 CID-10) (OMS, 2003) aos trabalhadores celetistas de sete ramos de atividade econômica,
Publicado em: 2006
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15. Bases epidemiológicas do Fator Acidentário Previdenciário
ANTECEDENTES: O Conselho Nacional de Previdência Social, por meio da Resolução No. 1.236 de 28/4/2004, aprovou uma nova metodologia para definição do valor das alíquotas de contribuição devidas por empresas para o financiamento de benefícios previdenciários relacionados aos riscos do trabalho. Esta metodologia baseia-se em um indicador denominado d
Revista Brasileira de Epidemiologia. Publicado em: 2005-12
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16. O Fator Acidentário Previdenciário como instrumento epidemiológico de controle de riscos do trabalho
Este trabalho discute a validade da Resolução Ministerial n° 1.236, do Conselho Nacional de Previdência Social, que dispõe sobre padrões de freqüência, gravidade e custo no cálculo do Fator Acidentário Previdenciário. Esse fator multiplicará alíquotas de impostos sobre riscos decorrentes do trabalho, podendo reduzir em até 50% o imposto devido
Revista Brasileira de Epidemiologia. Publicado em: 2005-12
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17. Auxílio-Doença-acidentário e os reflexos no cotrato de trabalho
Sem pretensões de esgotar o assunto, dada a complexidade da matéria, o presente estudo tenta abordar de forma metodológica, aspectos atuais e pontos controvertidos que relacionem, numa perspectiva coerente e lógica, o acidente do trabalho e, especificamente, particularidades do benefício auxílio-doença-acidentário, inserido no contexto do contrato de
Publicado em: 2005
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18. O auxilio-doença no direito brasileiro
Summary Based on human solidarity, as a set of actions that aims offering social protection to the individuals of the society, keeping whole the values of Well-Being and Social Justice, props of the Social Order, Social Security emerges from the Brazilian judicial law, consolidated in the Social Welfare, Social Assistance and Health. Each one of these servic
Publicado em: 2005