Acesso A Justica Social
Mostrando 25-36 de 208 artigos, teses e dissertações.
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25. Litígio judicial e o direito à saúde na Argentina
Resumo O propósito deste trabalho é explorar o perfil do litígio pelo acesso à atenção da saúde tramitado ante a Suprema Corte de Justiça Argentina, e refletir sobre seu potencial para influir sobre a equidade e o direito à saúde, no marco de um processo de crescimento da judicialização. Levou-se a cabo uma análise documentária de 125 litígios
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 16/02/2016
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26. Responsabilidades, cuidado e democracia
Resumo As relações de cuidado são parte do cotidiano das pessoas e um fator na produção de desigualdades nas democracias, embora sejam pouco tematizadas na Ciência Política e praticamente ausentes na Ciência Política brasileira. A configuração dessas relações é determinante das possibilidades de acesso a recursos e à participação política,
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2015-12
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27. Justiça distributiva no serviço de saúde especializado e no acesso a medicamentos
Quando se fala de doenças crônicas e do sistema público de saúde, a escassez de recursos está sempre em pauta. O estudo analisou o referenciamento e o acesso à medicação em indivíduos assistidos pelo serviço público estadual Hiperdia. Trata-se de pesquisa transversal, com 250 indivíduos referenciados para esse nível secundário de atenção à h
Rev. Bioét.. Publicado em: 2015-08
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28. QUAL DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR?
Esse artigo, resultante de uma conferência, discute traços do processo de democratização do ensino superior. Procura distinguir analiticamente várias dimensões da democratização, baseadas, por sua vez, em concepções diferentes da justiça: igualdade de oportunidades, meritocracia, utilidades e equidade dos procedimentos. Cada sociedade constrói mo
Cad. CRH. Publicado em: 2015-08
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29. Crianças e adolescentes na agenda política da saúde mental brasileira: inclusão tardia, desafios atuais
Com base no argumento de que até o final do século XX não era possível afirmar a existência, no contexto brasileiro, de uma política de saúde mental para crianças e adolescentes (SMCA), o artigo analisa os possíveis determinantes da inclusão tardia deste tema na agenda política da saúde mental brasileira. Como parte desta análise, identifica e d
Psicol. clin.. Publicado em: 2015-07
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30. A Mediação Sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no Brasil
A solução de controvérsias na saúde vem se dando pelo Poder Judiciário, gerando o fenômeno da judicialização. Essa forma de dirimir conflitos não atende ao SUS nem ao próprio órgão julgador. Este artigo empreende uma discussão sobre o instituto da Mediação, para contemplá-la como uma forma de exercício social de acesso à justiça. A Mediaç
Saúde debate. Publicado em: 2015-06
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31. Democratização, justiça social e igualdade na avaliação de uma política afirmativa: com a palavra, os estudantes
Este artigo é parte de uma pesquisa de Mestrado concluída, cujo objetivo foi desvelar se a política de cotas de uma instituição de Ensino Superior paranaense, na percepção dos estudantes que a ela recorreram para ingresso nos cursos de Graduação, favorece ou possibilita a democratização do acesso e a promoção da igualdade e da justiça social. O
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2015-03
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32. Políticas públicas de ações afirmativas para a Educação Superior: o Conselho Universitário como arena de disputas
Este artigo discute a emergência de políticas compensatórias, cujo foco central tem sido reservar vagas na Educação Superior pública para estudantes que, por razões de sua origem étnica, racial e/ou socioeconômica, não tiveram/têm acesso a esse nível da educação. Aborda a relação entre Estado, justiça social e democracia, procurando dar base
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2015-03
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33. Justiça e justiças nas democracias: perspectivas de acesso às "regras do jogo"
O artigo empreende um debate acerca das possibilidades de conciliação entre justiça e legitimidade nas democracias contemporâneas. Estados liberal-democráticos tendem a ter um compromisso específico com a questão da legitimidade como forma de lidar com a pluralidade e ordenar o âmbito social, já que consensos são obtidos através de processos e rit
Sociologias. Publicado em: 2014-08
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34. Política pública de saneamento básico: uma análise da recente experiência brasileira
A política de saneamento no Brasil vem experimentando um novo ciclo com o marco legal, regulatório e institucional e a retomada dos investimentos. Essa trajetória tem revelado tensões e contradições inerentes ao contexto político-ideológico caracterizado por vínculos profundos com a estrutura de poder e as relações sociais capitalistas. Assim, o p
Saude soc.. Publicado em: 2014-06
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35. "Poderiam ser evitadas muitas 'mortas'": discriminação, estigma e violência contra as minorias sexuais no México
A partir da análise da informação obtida em diagnósticos participativos comunitários realizados recentemente, este artigo descreve as formas, os atores, os lugares de discriminação e estigma sofridos em várias regiões metropolitanas do México por pessoas transexuais, travestis, gays e bissexuais, assim como por pessoas infectadas pelo HIV. Mostra-s
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2014-04
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36. Ouvidorias públicas de saúde: estudo de caso em ouvidoria municipal de saúde
OBJETIVO : Analisar o papel da ouvidoria e sua contribuição para a gestão da saúde pública segundo usuários de sistema de Saúde e de conselheiros municipais de saúde. MÉTODOS : Pesquisa qualitativa, estudo de caso, descritivo e transversal. A unidade de análise foi uma ouvidoria de saúde, localizada em município do estado de Minas Gerais, de
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2014-02