Acesso A Justica Estudo De Casos
Mostrando 1-12 de 21 artigos, teses e dissertações.
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1. Qual a abordagem indicada para acolher os usuários de drogas na APS?
É recomendável que o acolhimento e assistência aos usuários de drogas pela equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) seja pautada na redução de danos para minimizar as consequências adversas do consumo de drogas do ponto de vista da saúde e dos seus aspectos sociais. Assim, essa abordagem precisa seguir os preceitos éticos baseados na autono
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. As experiências e percepções de usuários de heroína: lições de saúde pública de Hermosillo, México
Resumo: O consumo da heroína é baixo no México, comparado ao uso nos Estados Unidos, porém essa prática é mais comum na região Norte do México em comparação com o resto do país, sendo documentada apenas nas cidades localizadas justamente na fronteira com os Estados Unidos. A legislação mexicana visa principalmente a reabilitação, mas seus efei
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 23/11/2018
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3. Análise da implantação do Programa de Controle da Tuberculose em unidades prisionais no Brasil
No Brasil, as ações de controle da tuberculose destinadas à população carcerária estão há dez anos regulamentadas pelo Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Os estados da federação têm modelos distintos de organização do Programa de Controle da Tuberculose (PCT) no sistema prisional. Este estudo avaliou o grau de implantação do P
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2015-03
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4. Ouvidorias públicas de saúde: estudo de caso em ouvidoria municipal de saúde
OBJETIVO : Analisar o papel da ouvidoria e sua contribuição para a gestão da saúde pública segundo usuários de sistema de Saúde e de conselheiros municipais de saúde. MÉTODOS : Pesquisa qualitativa, estudo de caso, descritivo e transversal. A unidade de análise foi uma ouvidoria de saúde, localizada em município do estado de Minas Gerais, de
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2014-02
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5. Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentárias
A presente dissertação busca identificar os obstáculos jurídicos, econômicos, sociais e psicológicos ao acesso à justiça nas ações acidentárias, com ênfase na atuação do juiz na aplicação do direito. Para tanto, pesquisa a origem das doenças profissionais, adquiridas através da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais físicos,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/11/2011
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6. A supressão do efeito suspensivo do recurso de apelação: uma investigação sobre seus reflexos na celeridade processual e segurança jurídica, a partir de estudos de casos e dados obtidos junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Esta dissertação de mestrado tem o objetivo de estudar o efeito suspensivo do recurso de apelação e seus reflexos no sistema jurídico brasileiro. Com efeito, busca-se analisar as possíveis consequências da supressão do próprio efeito suspensivo sobre o tempo de duração dos processos e quanto a possível insegurança jurídica causada pela ausênci
Publicado em: 2011
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7. Weblabs na investigação forense de sistemas eletrônicos digitais. / Weblabs in forensic investigation of electronic digital systems.
Sistemas digitais tornaram-se onipresentes, há cerca de um bilhão de computadores conectados à Internet, e essenciais às atividades humanas. Em consequência, aumentam os casos judiciais cuja solução depende do exame forense de dispositivos eletrônicos. A investigação de ilícitos é quase sempre presencial: oficiais de justiça e peritos coletam co
Publicado em: 2011
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8. A AUSÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS COMO OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Este estudo tem como objetivo investigar as razões pelas quais o Estado de Goiás não implantou, efetivamente, a Defensoria Pública, mesmo decorridos mais de 22 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. Esta tornou obrigatório o estabelecimento dessa instituição para prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas carentes
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2010
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9. Atuação do Ministério Público Estadual de Londrina na área da saúde pública : análise das demandas e atividades
O tema do presente trabalho versa sobre a atuação do Ministério Público Estadual de Londrina na área da saúde pública, mais precisamente acerca das atividades desenvolvidas pela 24ª. Promotoria de Justiça da Comarca de Londrina, no Estado do Paraná, durante o período de 1º de fevereiro de 2008 a 31 de julho de 2008. Almejou-se elucidar quais são
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/07/2010
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10. Participação ou formalismo? O impacto das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal brasileiro
Este trabalho objetiva demonstrar a impossibilidade estrutural de democratização do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da participação social nas audiências públicas jurisdicionais. Para tanto, o trabalho divide-se em três partes. Na primeira, são abordados dois fenômenos macrossociais, a crise do Estado de bem estar e a globalização econ�
Publicado em: 01/01/2010
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11. Programas de mediação em acidentes de consumo / Mediation programs in consumer accidents
O objetivo principal deste estudo é apresentar os programas de mediação como mecanismos alternativos de solução de disputas, com destaque à sua aplicação a acidentes de consumo como forma de colaborar com a crise do Judiciário e promover o efetivo acesso do consumidor à justiça. Para tanto, o primeiro capítulo busca relembrar os pressupostos da r
Publicado em: 2010
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12. Justiça percebida, emoções e satisfação em episódios de reclamação.
Com o intuito de identificar fatores que levam os consumidores à satisfação, emergiu a preocupação com os episódios de reclamações, estudos contemporâneos sobre reclamações têm oferecido evidências que o conceito de justiça é base fundamental para entender o processo de reclamação e seus resultados, sob o ponto-de-vista do consumidor. Aliado
Publicado em: 2009