Accountability Politica
Mostrando 1-12 de 120 artigos, teses e dissertações.
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1. A comunicação dos Tribunais de Contas e Ministérios Públicos nas redes sociais: os desafios da accountability na democracia digital
Resumo Este artigo trata da comunicação que os Tribunais de Contas (TCs) e os Ministérios Públicos (MPs) brasileiros promovem nas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram, desde a abertura de suas contas. Inova na discussão a respeito do controle democrático sobre a administração pública com foco na chamada “democracia digital”, mostrando que
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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2. Regime legal de classificação de informações no Brasil: problemas teóricos, empíricos e (in)compatibilidade com a ordem jurídica democrática
Resumo Leis de acesso à informação têm se tornado instrumentos de governança voltados a promover a transparência de atos estatais e, assim, permitir maior participação política, controle da corrupção e lisura dos atos públicos. No entanto, essas leis permitem a publicização de documentos politicamente sensíveis? O objetivo deste artigo é anal
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-03
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3. Novos atores nas políticas educacionais: o Ministério Público e o Tribunal de Contas
Resumo: O artigo examina a atuação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul no âmbito da política nacional de educação infantil, especialmente quanto à ampliação de vagas em escolas públicas. Os eixos de análise, pesquisados por meio de consulta em documentos e de realização de entrevistas com promotores pú
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2021-01
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4. Avaliação de Políticas Públicas para a Educação Superior: o caso do Programa Universidade para Todos (PROUNI)
O Programa Universidade para Todos (PROUNI) configura-se como Política Pública, de natureza afirmativa, para facilitar o acesso ao Ensino Superior de camadas sociais com menores oportunidades educacionais, econômicas e culturais. Delineou-se pesquisa para se obter indícios dos resultados do PROUNI e, assim, permitir sua valoração. Tal atividade se apro
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2020-12
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5. O Acolhimento como Postura na Percepção de Psicólogos Hospitalares
Resumo Atualmente, é possível encontrar múltiplas vertentes no significado atribuído à prática do Acolhimento, em especial aquelas descritas nas diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH). No contexto das práticas psicológicas, no entanto, os significados e as características do Acolhimento não são suficientemente explorados pela lite
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 05/12/2019
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6. Política Educacional no Ceará: processos estratégicos
Resumo: O artigo discute processos estratégicos à formulação e implementação da política educacional no Ceará no período 1995-2015, tendo por referencial as teorias da governança e da dependência da trajetória. O texto analisa aspectos relativos ao equilíbrio fiscal do estado, práticas meritocráticas de recrutamento e mecanismos de monitoramen
Educ. Real.. Publicado em: 11/11/2019
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7. Análise do policy cycle da política nacional de habitação de interesse social: contribuições de gestores municipais de habitação em Minas Gerais
Resumo Neste artigo, analisa-se a Política Nacional de Habitação de Interesse Social (PNHIS) com base na teoria do policy cycle, a partir de contribuições empíricas de 59 gestores municipais de habitação de Minas Gerais. Buscou-se compreender o ciclo de tal política e verificar seus aspectos positivos e suas falhas. Assim, elaborou-se um questionár
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 23/09/2019
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8. Processo decisório no Poder Executivo: uma análise da Camex no presidencialismo de coalizão
Resumo Introdução: Quem ganha mais em política de comércio exterior? Este estudo observa o processo decisório da Câmara de Comércio Exterior (Camex) no âmbito do presidencialismo de coalizão brasileiro. Ministros de Estado com preferências distintas são constrangidos a tomar decisões sobre propostas de políticas de comércio exterior. Nossa hip
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 16/09/2019
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9. O Estado de negação e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, ‘multirracialidade’ e pobreza em Portugal (1985-2016)
Resumo Este artigo analisa a interrelação entre a produção de imagens da nação portuguesa como “multirracial” – uma nação homogénea através da miscigenação – e a negação do racismo por parte do Estado português: a repetição da imagem de Portugal como uma país não-racista, mas sim tolerante. Esta análise centrar-se-á nos discursos
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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10. GESTÃO, POLÍTICA E MOVIMENTOS SOCIAIS NO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO ALTO RIO NEGRO
RESUMO Este artigo analisa a relação entre diferentes formas de accountability no contexto do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SASI-SUS), por meio de um estudo de caso do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do rio Negro, localizado no estado do Amazonas. A partir de um episódio de mobilização indígena i
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 05/09/2019
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11. “ACCOUNTABILITY” E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EM SAÚDE: A experiência de São Paulo
RESUMO Em São Paulo, as desigualdades em saúde decresceram entre 2001 e 2016. Esse fato não é trivial, dada a bem conhecida dificuldade em reverter desigualdades. A partir do conceito de accountability, fundado na teoria de principal-agente, enfoca-se a implementação da política de atenção primária à saúde no município. A análise destaca o pape
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 05/09/2019
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12. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal
O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, P
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019