Estatuto Da Infancia E Adolescencia
Mostrando 1-12 de 36 artigos, teses e dissertações.
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1. Redes de proteção e a decantação dos direitos das crianças
Resumo O Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1990, instala no país um modelo radicalmente novo de educação das novas gerações. Entre essas novidades, está a ideia de que o direito da criança deve ser difundido e administrado por um conjunto de atores que atuariam em rede. Baseado em uma pesquisa empírica sobre alguns desses atores, est
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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2. Jonathan Simon. Mass incarceration on trial: a remarkable court decision and the future of prisons in America. Nova York, The New Press, 2014. 197 p.
Resumo O Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1990, instala no país um modelo radicalmente novo de educação das novas gerações. Entre essas novidades, está a ideia de que o direito da criança deve ser difundido e administrado por um conjunto de atores que atuariam em rede. Baseado em uma pesquisa empírica sobre alguns desses atores, est
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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3. Máximo Sozzo. La inflación punitiva: un análisis comparativo de las mutaciones del derecho penal en América Latina (1990-2015). Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Flacso/Café de las Ciudades, 2017. 434 p.
Resumo O Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1990, instala no país um modelo radicalmente novo de educação das novas gerações. Entre essas novidades, está a ideia de que o direito da criança deve ser difundido e administrado por um conjunto de atores que atuariam em rede. Baseado em uma pesquisa empírica sobre alguns desses atores, est
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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4. Acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Aracaju
Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir pesquisas realizadas sobre a execução do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Aracaju, capital do estado de Sergipe (Brasil). Nas investigações analisadas foi observado que as instituições de acolhimento do município ainda não cumprem todas as diretrizes propostas pelo Estatuto
Psicol. clin.. Publicado em: 2015-07
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5. FACE DA MORTE: A LEI EM CONFLITO COM O ADOLESCENTE
O artigo traça um breve panorama histórico de como a lei tem abordado a temática da infância e adolescência no Brasil desde o Código de Menores ao Estatuto da Criança e do Adolescente, priorizando o adolescente em conflito com a lei. A partir do Mapeamento Nacional de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e do Índice de Homicídios na Adolescência,
Psicol. Soc.. Publicado em: 2015-05
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6. As vulnerabilidades na infância e adolescência e as políticas públicas brasileiras de intervenção
OBJETIVO: Revisar e discutir as vulnerabilidades na infância e na adolescência, bem como as políticas públicas brasileiras de intervenção. FONTES DE DADOS: Realizou-se uma revisão narrativa, entre 1990 e 2012, em periódicos dos bancos de dados contidos na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Aplicou-se a combinação dos seguintes descritores: "Saúde
Rev. paul. pediatr.. Publicado em: 2013-06
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7. Juventude marcada: relações entre ato infracional e a Escola Pública em São Carlos - SP
A presente pesquisa, a partir de uma perspectiva sócio-histórica, debruçou-se sobre a temática dos jovens populares urbanos autores de ato infracional e a sua relação com a Escola Pública, na cidade de São Carlos, interior de São Paulo. Seu objetivo geral foi investigar as relações entre a condição juvenil inscrita na pobreza e seus percursos es
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/11/2012
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8. Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização
O trabalho discute a negligência como uma categorização que passa a justificar a intervenção estatal sobre famílias pobres, no que se refere à prática de abrigamento de crianças e adolescentes e como essa prática se instala na lógica de judicialização da vida. Com a emergência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fica interditado abr
Psicol. Soc.. Publicado em: 2012
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9. Violência e exploração sexual infanto-juvenil: uma análise conceitual
A criminalização de condutas afetas a situações em que crianças e adolescentes são vítimas de abusos, violências ou explorações de natureza sexual não se exaurem no Código Penal, visto que o Estatuto da Criança e do Adolescente tem, em suas contínuas reformulações, se ocupado do tema. A compreensão de humanidade passa pela compreensão e res
Psicologia Clínica. Publicado em: 2012
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10. Relação entre conselho tutelar e escola : miradas na produção de sujeitos de direitos
Esta pesquisa analisou a relação estabelecida entre CT (Conselho Tutelar) e escolas. Nos 20 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), de 1990, investiguei sobre práticas sociais contraditórias, as produções acerca de sujeitos infanto-juvenis de direito e as que lidam com estes baseadas ainda em concepções menoristas. Pesquisa com as seguin
Publicado em: 2011
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11. CONSELHO TUTELAR E ESCOLA: RELAÇÃO FRAGILIZADA NA DEFESA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A legislação brasileira sobre os direitos da criança e do adolescente, preconiza a integração entre Conselho Tutelar e escola para as devidas providências, todas destinadas a impedir qualquer possibilidade de frustração no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, por parte dessas instituições. Assim, o presente estudo, objetivou a refl
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2010
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12. As representações de adolescentes e professores sobre o estatuto da criança e do adolescente e efeitos na dinâmica da vida da escola
Nesta dissertação analisamos resultados de uma investigação empírica que teve por objetivo problematizar o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA junto a adolescentes e professores, identificando representações por eles (com) partilhadas e os efeitos dessas representações na dinâmica da vida escolar. A pesquisa teve como fundamentação princi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2010