Estado Democratico De Direito
Mostrando 1-12 de 570 artigos, teses e dissertações.
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1. Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro
Resumo Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da atuação do Judiciário Brasileiro, como nítido desafio à efetivação do direito fraterno ao respeito. Para tanto, por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem quali-quantitativa, o
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Sobre as pestes, o desamparo e o desgoverno. Psicanálise e política, 1920 e 2020
Para compreender melhor a percepção de desgoverno e o sentimento de desamparo que se alastraram no Brasil sob a Covid-19, este artigo examina dois momentos históricos relativos à interface peste-desamparo, das perspectivas psicanalítica e política. O primeiro momento trata do entrelaçamento entre vida e obra de Freud e culmina com sua experiência com
Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental. Publicado em: 2022
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3. Ódio e intolerância nas redes sociais digitais
Resumo O artigo objetiva discutir os discursos de ódio e intolerância nas redes sociais digitais, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, ancorada na teoria social crítica. Toma a Internet como lócus dos discursos e questiona: em que medida o ódio e a intolerância nas redes sociais digitais se constituem um risco frente ao estado democrático
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-12
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4. ESTADO, EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA NO BRASIL: RETROCESSOS E RESISTÊNCIAS
RESUMO: O artigo situa a relação Estado, democracia e educação no contexto atual do Brasil, pautado por políticas neoliberais, as quais são expressas por reformas e ajustes estruturais em sintonia com a expansão do capital, em detrimento das políticas sociais. Partindo da premissa de que se trata de movimento global do capital, que se efetiva com con
Educ. Soc.. Publicado em: 09/12/2019
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5. Estado, democracia e corrupção: equações complexas
Resumo As perspectivas que cientistas políticos e juristas vêm tendo sobre o futuro o Estado Democrático de Direito na Sociedade de Riscos tem sido mais pessimista do que otimistas, em especial quando o fenômeno da corrupção é levado em conta para os fins de pensarmos a própria Democracia. Em face disto é que o presente texto pretende discutir como
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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6. A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
Resumo Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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7. A FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL DIANTE DE RETROCESSOS SOCIAIS
RESUMO: O artigo aborda os desafios da formação humana integral, diante da eminência de retrocessos sociais. A partir da análise de fontes documentais e legais, o texto persegue a construção conflituosa e contraditória do Estado democrático de direito expresso na Constituição Federal de 1988, que alçou os direitos sociais ao estatuto de direitos f
Cad. CEDES. Publicado em: 16/09/2019
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8. Estado, democracia e tecnologia: conflitos políticos e vulnerabilidade no contexto do big-data, das fake news e das shitstorms
Resumo O presente artigo trata dos impactos que as novas tecnologias e alguns de seus potenciais fenômenos correspondentes (big-data, shitstorm, candystorm e fake news) têm sobre os processos eleitorais e, consequentemente, o modelo democrático existente na atualidade. O texto resulta de um estudo interdisciplinar, abrangendo um quadro teórico ligado a c
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 02/09/2019
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9. Golpe de Estado:entre o nome e a coisa
resumo Este artigo discute o conceito de Golpe de Estado à luz dos processos históricos verificáveis, com foco na história do Brasil republicano. A partir da literatura clássica e dos debates contemporâneos, o conceito de Golpe é cotejado com outras categorias frequentemente associadas a ele, como ditadura, revolução e crise. A partir de alguns exem
Estud. av.. Publicado em: 12/08/2019
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10. O SINTOMA SOCIAL NA PSICANÁLISE: DA DEMOCRACIA À ANOMIA
Resumo: A psicanálise, ao modificar radicalmente o estatuto do sujeito, a partir da noção de “inconsciente”, produziu uma teoria inédita do vínculo social e da cultura. Tomando por princípio o texto social de Freud, Totem e tabu, pretendemos demonstrar o entendimento da democracia com base nesse texto fundante, para, em seguida, apresentarmos seus
Ágora (Rio J.). Publicado em: 27/05/2019
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11. A DEMOCRACIA EM DEBATE: JURISTAS BAIANOS E A RESISTÊNCIA AO REGIME VARGUISTA (1930-1945)
Resumo Entre 1930 e 1945, e especialmente durante o Estado Novo, o pensamento político autoritário pareceu dominar completamente o horizonte da política brasileira. Apesar disso, outras compreensões da política, de caráter mais democrático, não estiveram de todo ausentes na época. O presente trabalho procura investigar e conhecer mais a fundo as no�
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2018-04
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12. Entrevista com José Ricardo Ayres
Resumo Nesta entrevista à revista Saúde e Sociedade, José Ricardo Ayres conta como se aproximou do conceito de vulnerabilidade, das vantagens e perigos presentes em seu emprego, situando-o na saúde coletiva e na conjuntura científica, sanitária e política brasileira. Pensando nos estudos sobre a epidemia de aids, ele destaca diferenças nas ênfases d
Saude soc.. Publicado em: 2018-01