Contrato De Trabalho Dissertacoes
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. Contrato incompleto : uma perspectiva entre direito e economia para contratos de longo termo / Incomplete contract: a perspective oh law and economics for long term contracts
O presente trabalho visa a apresentar uma análise da teoria econômica do contrato incompleto, demonstrando a interação entre os ramos do Direito e da Economia, notadamente quando o elemento de ligação é o instituto contratual. A partir de estudos da doutrina estrangeira, pretende-se trazer à órbita judicial a visão econômica dos acordos de longa d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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2. A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral
O trabalho que segue tem como tema a súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral. O título escolhido foi fruto de inquietações próprias do autor, no que concerne às modificações pelas quais vem passando a relação de trabalho. O método utilizado neste trabalho, com o auxílio de livros, periódicos e pesquisas, foi o dedutivo. A pr
Publicado em: 2010
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3. Estratégias colaborativas, processo de inovação e intensidade inovativa das empresas de tecnologia da informação
Inovar é uma questão de ordem para as empresas em um cenário globalizado e cada vez mais competitivo. Além disso, desenvolver inovações requer recursos e competências de fontes que quase sempre estão distantes das fronteiras das empresas. Logo, para diminuir as incertezas relativas ao processo de desenvolvimento de inovações, as empresas estão pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/08/2009
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4. Employment contract and gains of the professional football player / Pacto laboral e ganhos do atleta profissional de futebol
O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol tem particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores de futebol, não tendo aplicabilidade, de forma obrigatória, mas sim, subsidiária, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). São aplicadas a este contrato especial, além de alguns dispositivos da CLT, as normas espec�
Publicado em: 2009
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5. A natureza contratual da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho sofrido pelo empregado prevista no inc. XXVIII do art.7 da constituição federal
O princípio protetor no Direito do Trabalho é a pedra de toque para a interpretação das normas jurídicas trabalhistas, de modo que, respeitadas as científicas regras da hermenêutica, deve-se dar uma solução ao caso de acordo com a interpretação mais favorável ao trabalhador. A determinação da natureza jurídica da responsabilidade do empregador
Publicado em: 2008
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6. A natureza contratual da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho sofrido pelo empregado prevista no inc. XXVIII do art.7 da constituição federal
O princípio protetor no Direito do Trabalho é a pedra de toque para a interpretação das normas jurídicas trabalhistas, de modo que, respeitadas as científicas regras da hermenêutica, deve-se dar uma solução ao caso de acordo com a interpretação mais favorável ao trabalhador. A determinação da natureza jurídica da responsabilidade do empregador
Publicado em: 2008
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7. O controle da onerosidade excessiva nos contratos bancários e o consumo sustentável do crédito
O Código de Defesa do Consumidor foi instituído por expressa determinação constitucional para, mediante regras e principalmente princípios norteadores, não só disciplinar as relações de consumo baseadas em contratações firmadas entre fornecedores e consumidores tendo por objeto a comercialização de produtos e serviços, como também restabelecer
Publicado em: 2008
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8. Relação de trabalho do indígena: análise material e preposições / Indigenous Job Relation: material analysis and proposals
A questão indígena está posta desde o descobrimento do Brasil e, na atualidade, tem se discutido a diminuição representativa do contingente populacional destes povos. Entre os muitos desafios que se apresentam no trato dessa questão, uma tem merecido atenção: a marginalização. No contexto desta pesquisa essa questão está, entre outras fundamentan
Publicado em: 2005