Employment contract and gains of the professional football player / Pacto laboral e ganhos do atleta profissional de futebol

AUTOR(ES)

Fábio Menezes de Sá Filho

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol tem particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores de futebol, não tendo aplicabilidade, de forma obrigatória, mas sim, subsidiária, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). São aplicadas a este contrato especial, além de alguns dispositivos da CLT, as normas específicas previstas para esta modalidade esportiva. Dentre as quais, a Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, ou também conhecida por Normas Gerais sobre Desporto ou, ainda, vulgarmente conhecida por Lei Pelé. É com base nas diretrizes previstas nesta lei, que as demais regras reguladoras dessa modalidade desportiva se fundamentam. No decorrer desta obra científica, serão explanadas as particularidades características do contrato de trabalho desportivo, tendo como ápice, a análise da natureza jurídica dos ganhos dos atletas profissionais e as conseqüências jurídicas advindas da extinção do instituto do passe.

ASSUNTO(S)

wages contrato de trabalho salários employment contract soccer players jogadores de futebol brasil. lei n. 9.615, de 24 de março de 1998 dissertações direito dissertation

Documentos Relacionados

• O atleta profissional de futebol e o direito do trabalho
• Comunicação interatrial e hipertensão pulmonar em atleta profissional de futebol
• The Brazilian Football Association (CBF) model for epidemiological studies on professional soccer player injuries
• Mestrado profissional: desenvolvimento pessoal e profissional. Uma análise dos ganhos sociais.
• Relações trabalhistas e estilo de vida do atleta profissional de futebol do Rio Grande do Norte