Aspectos Historicos E Legislativos
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1. O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no mercado financeiro caboverdeano
Este trabalho trata do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Mercado Financeiro Cabo-verdiano, um imposto sobre as transações, introduzido no Sistema Fiscal de Cabo Verde em Janeiro de 2004 após profunda reforma fiscal. O IVA surgiu na França no ano de 1954, tendo sido utilizado pelo mercado comum Europeu a partir do ano de 1967, passando a ser ado
Publicado em: 2011
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2. Conhecimento tradicional e etnoconservação de cetáceos em comunidades caiçaras do município de Cananéia, litoral sul de São Paulo / Tradicional Knowledge and etnoconservation of cetaceans in caiçaras communities of Cananéia city, São Paulo's south coast
Ao longo dos tempos, os cetáceos têm estado metaforicamente próximos à espécie humana o que tem revelado uma inter-relação ambígua, uma vez que podem evocar imagens de inteligência e mistério ao mesmo tempo em que servem como fonte de subsistência e de exploração econômica. Sem dúvida alguma, a relação positiva entre homens e cetáceos ating
Publicado em: 2007
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3. Análise do delito de tortura no âmbito do direito espanhol e do direito brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo estudar o delito de tortura, expondo exordialmente um breve retrospecto deste fenômeno histórico, que foi amplamente empregado nos períodos da Idade Antiga, Idade Média e Idade Moderna, persistindo ainda nos dias atuais. Serão tecidas considerações acerca de seu tratamento social e legal, bem como as mudanças ocor
Publicado em: 2006