UMA REFLEXÃO OBRIGATÓRIA PARA SILENCIAR OS SINOS - SILVA JR., Nelmon J.
DATA DE PUBLICAÇÃO
02/08/2014
RESUMO
Ensaio sobre Garantismo enquanto Sistema Processual Penal, frente à necessária constitucionalização do direito (processual) penal.
ASSUNTO(S)
princípios. universais. direito. hermenêutica. hierarquia. leis.