O comity e a proteção internacional das obras de arte

AUTOR(ES)

Leandro Michel Antonelo Pereira

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

2012

RESUMO

Este trabalho busca verificar se a aplicação da doutrina do comity pode ser uma forma de obtenção de uma solução mais justa nas questões envolvendo a proteção internacional das obras de arte. Para isso, é necessária a investigação de uma pergunta anterior e secundária: qual o significado que é atribuído à doutrina do comity pelos operadores de direito? Para se conseguir responder estas questões, será apresentada a evolução histórica da doutrina do comity, desde o seu nascimento com a Escola Holandesa até os dias atuais. Depois de se obter um entendimento sobre essa doutrina, serão expostos alguns casos envolvendo a restituição de obras de arte, nos quais houve a ponderação em relação à aplicação do comity na solução dos conflitos.

ASSUNTO(S)

proteção internacional obras de arte

Documentos Relacionados

• ARTHUR DANTO E O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO DE OBRAS DE ARTE
• "Uma das grandes obras de arte sobre o riacho: a ponte em construção na Avenida Getúlio Vargas"
• O direito constitucional internacional e a proteção dos direitos fundamentais
• Acervos de obras de arte em plástico: perfil das coleções e propostas para conservação destes bens
• O papel do exotismo na arte contemporânea internacional na era da globalização - um estudo empírico das revistas internacionais de arte de 1971 a 2010