Estado e desigualdade de renda no Brasil: fluxos de rendimentos e estratificação social

AUTOR(ES)
FONTE

Rev. bras. Ci. Soc.

DATA DE PUBLICAÇÃO

30/09/2013

RESUMO

Este estudo avalia o quanto o conjunto dos pagamentos e arrecadações tributárias diretas do Estado afeta diretamente a desigualdade de renda no Brasil. Para isso, realiza-se, a partir de dados da POF 2008-2009, uma decomposição de fatores que medem as contribuições para a desigualdade de tributos diretos, salários dos setores público e privado, previdência e assistência social e outras fontes de rendimento. O conjunto de pagamentos do Estado piora a desigualdade social, mas nem todas as ações do Estado são concentradoras. Esses pagamentos favorecem, particularmente, servidores públicos ativos e inativos. Tributos diretos e assistência social são progressivos, mas têm efeito limitado. O saldo final dos fluxos monetários diretos entre pessoas e Estado é regressivo e contribui para cerca de um terço da desigualdade de rendimentos familiares per capita disponíveis.The authors examine the contribution of public transfers and direct taxes to income inequality in Brazil. We apply a factor decomposition of the Gini to the POF 2008-9 data to measure the contribution to inequality of direct taxation, wages of public and private sector workers, cash transfers, pensions and other incomes. State payments worsen income inequality but not all State actions are regressive. Wages and pensions for current and retired public sector workers have profound inequality-generating effects, whereas direct taxation and welfare transfers are pro-poor, although their positive influence is limited. The net contribution of all direct monetary flows between the State and individuals is regressive and contributes to approximately one third of the inequality in per capita net income.

ASSUNTO(S)

applied social sciences human sciences

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