1. A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil

RESUMO Este trabalho analisa a reforma do ensino médio iniciada pela medida provisória n. 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Além de apontar as contradições da lei n. 13.415/2017 para com as demais leis da educação, é apresentado um contraponto entre as primeiras reações do campo progressista da educação e os argumentos representant

Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 08/10/2018

2. CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE NO CONTEXTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SANTA CATARINA

Resumo Objetivou-se, nesta pesquisa quanti e qualitativa, conhecer e analisar as condições de trabalho de servidores públicos que atuam no Instituto Nacional de Seguro Social vinculados à Previdência Social do sul de Santa Catarina, com atenção às implicações em sua saúde. Tratou-se de estudo exploratório, realizado de 2013 a 2017. Dele participa

Trab. educ. saúde. Publicado em: 02/08/2018

3. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO “SOCIAL” NO ESTADO NOVO PORTUGUÊS: PREVIDÊNCIA CORPORATIVA E SEGUROS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS

Resumo A retórica social dos fascismos contrasta com as modestas realizações dos sistemas de seguro social que implementaram. Partindo de uma problematização sobre a natureza da política social dos fascismos, este artigo analisa a política social do Estado Novo português (1933-1974), uma ditadura de tipo fascista. A abordagem usada assenta-se em um e

Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2018-08

4. Incapacidade para o trabalho por doenças oculares na população segurada da Previdência Social da região metropolitana do Recife, Brasil: um estudo de frequência

RESUMO Objetivo: Identificar a frequência das doenças oculares entre os segurados com benefícios por incapacidade. Métodos: Estudo retrospectivo de 217.221 benefícios por incapacidade concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da gerência executiva de Recife, que engloba os 14 municípios da região metropolitana, incluindo a capital,

Arq. Bras. Oftalmol.. Publicado em: 2018-08

5. Trabalhador “compatível”, fratura exposta no processo de produção da indústria automobilística: intensificação do trabalho e saúde em questão

Resumo: O atual processo de intensificação do trabalho se insere no contexto das transformações produtivas, no Brasil, a partir dos anos 1990, acarretando mudanças na produção social do desgaste operário e do perfil epidemiológico dos trabalhadores. Incapacidade para o trabalho por acidente e doença é um importante indicador do desgaste operário,

Cad. Saúde Pública. Publicado em: 23/07/2018

6. Justiça atuarial nos cálculos previdenciários: aplicação de um modelo multidecremental para comparação da regra do fator previdenciário e da idade mínima

Resumo Concluiu-se que, pela regra do fator previdenciário, as alíquotas vigentes são insuficientes para cobertura dos benefícios previdenciários, uma vez que as alíquotas atuarialmente justas são 30,69% e 35,27% para homens e mulheres, respectivamente. Contudo, caso a reforma da Previdência fosse aprovada em seu texto original, os percentuais justos

Rev. contab. finanç.. Publicado em: 28/06/2018

7. BANCADA SINDICAL, POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA E PROCESSO DECISÓRIO NO GOVERNO DILMA

Esse trabalho analisa a participação dos parlamentares sindicalistas (deputados e senadores) no processo decisório de criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), no primeiro mandato do governo Dilma Rousseff (2011-2014). O problema de pesquisa é formulado nos seguintes termos: em condições político-ins

Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 21/06/2018

8. Planejamento e orçamento municipal de Teresina para o crescimento econômico e meio ambiente no período de 2014 a 2016

Resumo A construção de cidades sustentáveis parte da perspectiva de compatibilidade entre crescimento econômico e prudência ecológica. Nesse âmbito, o presente estudo analisou a incorporação desse paradigma aos instrumentos de planejamento urbano do município de Teresina. Para tanto, selecionaram-se as diretrizes do plano diretor da cidade que atu

urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 04/06/2018

9. A expropriação da previdência pública como estratégia de financeirização do capital

Resumo: A financeirização da economia, no contexto da reestruturação produtiva e de redefinição das orientações macroeconômicas e funções do Estado social, vem ocasionando sérias consequências às populações mundiais, particularmente em relação aos direitos e políticas sociais destinados à classe trabalhadora. Em meio a essa estratégia, a

Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2018-04

10. Contrarreforma da Previdência Social sob o comando do capital financeiro

Resumo: Este texto trata do movimento de contrarreforma (restrições de direitos) referentes à Previdência Social iniciado na década de 1990 e das propostas para o seu aprofundamento, com a PEC nº 287/2016, diante do agravamento da crise estrutural do capital, da crescente (e questionável) dívida pública e das pressões das instituições financeiras

Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2018-04

11. Tendências dos benefícios previdenciários por câncer bucal e de orofaringe de 2006 a 2013 no Brasil

Resumo Objetivo: analisar as tendências de concessão de auxílios-doença previdenciários por câncer bucal e de orofaringe no período de 2006 a 2013, no Brasil. Métodos: estudo de séries temporais com dados dos trabalhadores segurados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); utilizaram-se regressões generalizadas lineares de Prais-Win

Epidemiol. Serv. Saúde. Publicado em: 15/02/2018

12. Crise do capital e o desmonte da Previdência Social no Brasil

Resumo: Discute-se a reforma em curso relativa ao desmonte da Previdência Social (PS) (PEC n. 287/2016), com atenção especial para a redução dos direitos dos trabalhadores, sob a justificativa do déficit da PS. Trata-se de um ensaio teórico, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, cuja análise abarca as medidas "reformistas" também dos gov

Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2017-12