1. A constituição da assistência social como um campo de política pública no Brasil

Obra essencial para os interessados nas políticas de assistência social, na análise e na sociologia das políticas públicas e na história das instituições estatais brasileiras. A abordagem teórica inovadora do livro é ancorada na teoria dos campos de ação estratégica (TCAE). Professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, o sociólogo Gustavo Conde Margarites investiga as decisões e mecanismos que embasaram a trajetória de constituição da assistência social como campo de política pública, demonstrando como a formação da área derivou, principalmente, de interações no campo da previdência social, envolvendo, posteriormente, o campo da saúde. Resultado de chamada pública para autores pela Editora Fiocruz em 2019, o título expõe a relevância da institucionalização da assistência social no bojo do sistema de proteção social do país.

Autor(es): Margarites, Gustavo Conde

Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2020

2. A Previdência Social: reforma ou há alternativas?

Resumo A situação da Previdência Social no Brasil tem sido amplamente questionada, principalmente, em razão da Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 que tramita no Congresso Nacional. Considerando que a reforma criará barreiras ao acesso dos benefícios previdenciários, o objetivo principal deste estudo é descobrir se a reforma é indispensável

Econ. soc.. Publicado em: 13/12/2019

3. Intersetorialidade em saúde e trabalho no contexto atual brasileiro: utopia da realidade?

O cenário político-econômico-social vivido desde 2015 traz novos desafios e caracterizações para o cuidado integral ao trabalhador. Objetivou-se dar visibilidade à perspectiva de formuladores e gestores de políticas públicas direcionadas ao trabalhador, no que se refere à intersetorialidade, no período de transição entre os três últimos governo

Interface (Botucatu). Publicado em: 09/12/2019

4. Reforma da Previdência: sustentabilidade e justiça atuarial

Resumo O artigo analisa a proposta de reforma da previdência social feita pelo governo Temer. Investigamos a sustentabilidade financeira do sistema proposto e a sua justiça atuarial. Consideramos as regras contidas na proposta original do governo. Procuramos dar respostas a duas questões relacionadas: (i) qual deveria ser a alíquota de contribuição par

Estud. Econ.. Publicado em: 10/10/2019

5. O enfrentamento conservador da “questão social” e desafios para o Serviço Social no Brasil

Resumo: A partir da análise sobre a crescente desigualdade social no capitalismo mundial e no Brasil, busco situar alguns dos principais traços da conjuntura recente no país que avança nas contrarreformas neoliberais, especialmente nas propostas de contrarreforma da Previdência Social no nível federal e em programas de ajuste fiscal nos estados, impact

Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 23/09/2019

6. Financial resilience of municipal civil servants’ pension funds

RESUMO O objetivo deste estudo é analisar as respostas a pressões e os padrões de resiliência financeira que emergem nos regimes próprios de previdência social (RPPS) municipais. A análise agrega à abordagem tradicional de resiliência financeira discutindo a vulnerabilidade que emerge da interação entre patrocinador e RPPS, estimulada muitas vezes

Rev. contab. finanç.. Publicado em: 10/07/2019

7. Mortality dynamics and the statutory retirement age proposal: an actuarial view

Resumo O estudo objetivou aplicar modelos atuariais (dinâmicos e estáticos) para calcular as alíquotas previdenciárias equilibradas para o benefício de aposentadoria programada (na idade mínima) para o Regime Geral de Previdência Social, tomando como base o texto original e o substitutivo da reforma proposta pelo Governo Michel Temer. Mesmo ante os au

Rev. contab. finanç.. Publicado em: 30/05/2019

8. Reformas da Previdência Social no Chile: lições para o Brasil

Cad. Saúde Pública. Publicado em: 23/05/2019

9. Trabalhador com deficiência e Previdência Social

Resumo: Este texto examina a aposentadoria do trabalhador com deficiência segurado do Regime Geral de Previdência Social. Argumenta-se que a deficiência é resultado de uma produção social da sociabilidade capitalista. As restrições e impactos no reconhecimento do direito são analisados sob o prisma de um país de capitalismo periférico e dependente

Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 20/05/2019

10. Análise crítica da proposta de reforma da previdência social no Brasil entre os anos 2016 e 2018

Resumo: O objetivo geral deste trabalho foi a análise crítica da tentativa de contrarreforma da previdência que se materializou na Proposta de Emenda Constitucional n. 287/2016. A metodologia utilizada foi a pesquisa teórico-bibliográfica e o método foi o materialismo histórico. Os resultados da pesquisa mostraram que a ofensiva liberal conservadora p

Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 20/05/2019

11. Estado Capitalista brasileiro: análise dos direitos sociais em tempos de ortodoxia neoliberal

Resumo Este artigo, respaldado em uma pesquisa teórica e documental, tem o intuito de analisar o documento Uma Ponte para o Futuro, e para além dele, os feitos colocados em curso pelo atual governo (ilegítimo) do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), como a contrarreforma trabalhista, as Emendas Constitucionais (EC) nº 93 e 95 e a proposta de contrarr

Rev. katálysis. Publicado em: 09/05/2019

12. Reforma da previdência: o golpe fatal na seguridade social brasileira

Saúde debate. Publicado em: 06/05/2019