Adjudicacao Compulsoria
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. Direito real do compromissário comprador
O trabalho tem como foco central o direito real do compromissário comprador, assim tipificado pelo artigo 1.225, VII do Código Civil. A questão do registro do compromisso de compra e venda e a dificuldade de se distinguir seus efeitos reais dos pessoais têm gerado sérios debates, tanto no âmbito jurisprudencial como doutrinário. Por corresponder à ca
Publicado em: 2008
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2. Compromisso de compra e venda
A dissertação sob o título "Compromisso de Compra e Venda" visa demonstrar que esta espécie de contrato, muito difundido no Brasil, ainda que revele um pacto de contrahendo futuro, gerará para o promitente comprador o direito de postular sua adjudicação compulsória, caso o promitente vendedor se negue a honrar a obrigação de fazer assumida original
Publicado em: 2000
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3. A adjudicação compulsória na teoria da ação
O trabalho desenvolve o tema, através de minuciosa pesquisa, tendo em vista as áreas gerais, nos pontos em que, parcialmente tratam da adjudicação compulsória e, ainda, o inseriu na teoria geral do processo
Publicado em: 1980