Welfare Rights
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1. Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional
Resumo Este artigo aborda as mudanças político-legais e assistenciais no âmbito das políticas públicas de saúde mental no Brasil, demonstrando seus efeitos de Contrarreforma Psiquiátrica. Com base em uma análise documental, foi possível explicitar as tensões geradas nesse processo, com suas repercussões sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, en
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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2. Child Welfare, Indigenous Children and Children’s Rights in Canada
Resumo No Canadá, crianças indígenas foram removidas de suas famílias e comunidades para educação residencial e para adoção e acolhimento institucional pelo estado. Essas políticas históricas e em andamento contribuíram para uma falta geral de conscientização e respeito pelos direitos das crianças indígenas desde uma perspectiva de suas condi�
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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3. O social e o comum: neoliberalismo, biopolítica e renda universal
Resumo Diante da rarefação das possibilidades de expansão da proteção social no Brasil, especialmente a partir de 2016, o principal esteio para a luta política eficaz em matéria de direitos sociais consistiria aparentemente em reagir contra as reformas neoliberais do Estado brasileiro, restaurando os pilares do Welfare State e de sua lógica de workfa
Rev. katálysis. Publicado em: 09/05/2019
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4. Dimensiones del Estado Social y derechos fundamentales sociales
Abstract The clause of the welfare state has been interpreted from a static, one-sided, single thought point of view. New and more human approaches are required, in line with the centrality and primacy of the principle of supreme dignity of human beings. In this respect, the study focuses on the concept of the fundamental rights of people in their social and
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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5. Gestión eficiente y ética en la efectivización de los servicios públicos relativos a derechos sociales
Abstract The aim of this paper is to analyze the need to provide in an efficient and ethical way the public utilities related to social rights. For this, the difference between the concepts of efficiency and effectiveness is demonstrated, showing the relationship among these issues and the principle of equity, that guides all the provision of public utilitie
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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6. Public policies of food and nutrition in Brazil: From Lula to Temer
RESUMO Objetivo Realizar análise da política pública de alimentação e nutrição no Brasil, com ênfase nos últimos quinze anos (2003-2018). Métodos Análise histórico-documental, realizada a partir de levantamento bibliográfico em bases indexadas e visitas exploratórias a sítios eletrônicos de órgãos governamentais. Resultados Os achados ci
Rev. Nutr.. Publicado em: 04/02/2019
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7. The Solidarity Economy in South and North America: Converging Experiences
This article explores elements that characterize and boost the Solidarity Economy, based on a comparative analysis of experiences in Latin America and North America. The diversity of models and purposes are underlined so as to demonstrate the main approaches and concepts regarding the so-called new expressions of alternative economies. In the South, these in
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 13/11/2017
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8. Animal models in biological and biomedical research - experimental and ethical concerns
ABSTRACT Animal models have been used in experimental research to increase human knowledge and contribute to finding solutions to biological and biomedical questions. However, increased concern for the welfare of the animals used, and a growing awareness of the concept of animal rights, has brought a greater focus on the related ethical issues. In this revie
An. Acad. Bras. Ciênc.. Publicado em: 04/09/2017
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9. O direito dos idosos na União Europeia
Human rights of older adults are still not sufficiently developed. The "older adults" are still perceived as homogeneous social group within legal framework, which leaves room for multiple discrimination. However, the experience of the old age is different and it depends on race, class, gender, occupation, place of living, and so forth. This paper will explo
Dados. Publicado em: 2013-03
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10. O direito ao desenvolvimento e sua recepção pelo ordenamento jurídico interno como direitos humanos: uma abordagem a partir da teoria econômica humanista e da universalização do direito
This research investigates the aspects of incorporating treaties within the internal sphere, more specifically international conventional standards that focus on the right to development, taking into consideration that this right has a nature of human rights and that, under such a perspective, it should be approved differently than common international treat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/10/2012
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11. Escolarização de crianças e adolescentes scolarização de crianças e adolescentes hospitalizados: do direito à realidade
The right of children and teenage to continue enjoying the school process during the hospitalization is guaranteed through resolution No. 02 of 2001 of the National Council of Education/Chamber of basic education. Despite so many laws and documents violations of those rights is a daily fact in Brazil. Our goals were to identify the design of managers of educ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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12. Criança e adolescente sob a guarda de avós: proteção integral, dignidade da pessoa humana e reflexos previdenciários
A guarda de crianças e adolescentes por seus avós é instrumento de proteção e fato social complexo, resultado de múltiplos fatores como o envelhecimento populacional, a solidariedade, as novas formações familiares e a necessidade dessas famílias se readequarem em virtude de fatores externos e internos, em uma dinâmica própria. O presente estudo ci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011