Violencia De Genero Contra A Mulher E Lei Maria Da Penha
Mostrando 1-12 de 37 artigos, teses e dissertações.
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1. Faca, peixeira, canivete: uma análise da lei do feminicídio no Brasil
Resumo No Brasil, nos últimos anos, duas leis destacam-se no enfrentamento da violência contra a mulher: a Lei n. 11.340/2006, Lei Maria da Penha, e, mais recentemente, a Lei n. 13.104/2015, que tipifica o feminicídio, o assassinato de uma mulher em razão de sua condição de gênero. O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da Lei n. 13.104/2015 n
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-08
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2. Intersetorialidade e ações de combate à violência contra a mulher
Resumo: O artigo busca entender qual é a capacidade das redes construídas no âmbito da Lei Maria da Penha e do projeto Mulheres da Paz para lidar com as temáticas da violência de gênero. Para tanto, foram comparadas as percepções de atores-chave no que se refere aos arranjos intersetoriais advindos da Lei Maria da Penha no município de Belo Horizont
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 25/06/2018
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3. Violência contra a mulher: características das lesões de cabeça e pescoço
RESUMO Objetivo: O presente trabalho buscou levantar as características das agressões em regiões de cabeça e pescoço sofridas por mulheres vítimas de violência de gênero e analisar a variação do número de casos antes e depois da promulgação da Lei Maria da Penha. Métodos: Foi realizado um levantamento nos registros dos exames de lesão corpor
RGO, Rev. Gaúch. Odontol.. Publicado em: 2017-06
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4. Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos e os limites para a aplicação da Lei Maria da Penha
RESUMO Este artigo baseia-se nos resultados da pesquisa “Violência contra a mulher e acesso à justiça”, que teve como objetivo refletir sobre a efetividade da aplicação da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) (CEPIA/Fundação Ford) e seus efeitos para a ampliação do acesso à justiça para as mulheres em situação de violência. Empiricamente
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-12
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5. A CPMI da Violência contra a Mulher e a implementação da Lei Maria da Penha
Este artigo analisa as conclusões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, criada pelo Congresso Nacional Brasileiro em 2012, no que tange à aplicação da Lei Maria da Penha. Após um ano e meio de trabalho, o relatório da CPMI apontou a fragilidade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-05
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6. Estudo dos modos de produção de justiça da Lei Maria da Penha em Santa Catarina
Esse artigo objetiva descrever as práticas da justiça criminal construídas a partir da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, por juízes e juízas encarregados/as da aplicação deste dispositivo legal em uma Vara Criminal e Juizado de Violência contra a Mulher, em Santa Catarina. Trata-se de um estudo de inspiração etnográfica, que utilizou como fonte
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-05
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7. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: PROBLEMATIZANDO DEFINIÇÕES TEÓRICAS, FILOSÓFICAS E JURÍDICAS
A violência doméstica contra a mulher é um fenômeno múltiplo e complexo que tem destacado importantes discussões teórico-filosóficas e questionamentos ético-políticos. O presente artigo se propõe a articular a perspectiva de gênero às análises sobre violência em suas dimensões subjetiva, histórica, social e cultural, buscando (re)leituras cr
Psicol. Soc.. Publicado em: 2015-05
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8. Curto-circuito, falta de linha ou na linha? Redes de enfrentamento à violência contra mulheres em São Paulo
Este artigo examina as abordagens das/os agentes do Estado sobre violência doméstica e os fatores que condicionam a aplicação da Lei Maria da Penha no que se refere às diretivas para a constituição e expansão de serviços criminais e não criminais a serem integrados em uma "Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres". Com base em uma pesqui
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-05
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9. Perfil de homens autores de violência contra mulheres detidos em flagrante: contribuições para o enfrentamento
Objetivo: Delinear o perfil de agressores detidos em flagrante delito e da violência que perpetraram contra mulheres no período de implantação e consolidação da lei Maria da Penha, em um município da região central do estado do Paraná. Métodos: Pesquisa retrospectiva documental, realizada mediante apreciação de 130 Autos de Prisão, analisa
Esc. Anna Nery. Publicado em: 2014-12
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10. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação
Este artigo trata da violência contra a mulher, ao mesmo tempo em que enfoca a condição de gênero como categoria de análise central para a compreensão da dinâmica deste fenômeno. Inicialmente, localiza a precedência histórica da construção desse campo de estudo e de pesquisa no âmbito das ciências sociais, particularmente da sociologia, sob um
Soc. estado.. Publicado em: 2014-08
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11. Articulações entre gênero e raça/cor em situações de violência de gênero
Este artigo discute teoricamente as articulações entre gênero e raça/cor na temática da violência de gênero nas relações de intimidade. A fundamentação teórica é composta pelos estudos de Michel Foucault sobre as relações de poder, pelos estudos contemporâneos de gênero (Joan Scott, Heleith Saffioti, Karin Smigay) e pelos estudos de raça/co
Psicol. Soc.. Publicado em: 2014-08
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12. Fios para trançar, jogos para armar : o "fazer" policial nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher / Yarns for weave, games for assemble : police s "faire" in the crimes in domestic and familiar violence against women
Esta dissertação discorre sobre o "fazer" policial nos crimes de "violência doméstica e familiar contra a mulher" circunscritos na Lei Maria da Penha (11.340/06). O trançar de fios de sentidos e séries de acontecimentos busca entender como a constituição de um saber especializado da polícia civil, emaranhado ao de outros agentes e olhares, produz um
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/04/2012