Violacao Dos Direitos Humanos
Mostrando 1-12 de 113 artigos, teses e dissertações.
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1. A gravação ambiental feita pela vítima de crime: análise da continuidade de sua licitude após a Lei n. 13.964/2019
Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar o alcance interpretativo do art. 8º-A, § 4º, da Lei n. 9.296/1996, introduzido pela Lei n. 13.964/2019, que estabelece que apenas poderão ser utilizadas no processo penal as gravações ambientais feitas por um dos interlocutores sem o consentimento do outro “em matéria de defesa”. Indagou-se: sã
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. O mundo e a diversidade: questões em debate
RESUMO As ondas migratórias que partiram do próprio berço da humanidade cientificamente situado no continente africano e que se prolongam até hoje por motivos históricos diversos, o tráfico humano dos africanos e as invasões coloniais dos territórios da América, da África e da Asia somando juntaram no mesmo território geográfico descendentes de p
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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3. Escrevivência, testemunho e direitos humanos em Olhos d’água de Conceição Evaristo
Resumo: Orientando-se por estudos críticos sobre a literatura dos direitos humanos, a literatura testemunhal, e a narrativa (auto)biográfica, este ensaio apresenta uma análise de contos do volume Olhos d’água (2014) de Conceição Evaristo, visando interrogar o papel da narrativa de ficção como literatura de resistência e testemunho que empresta voz
Rev. Bras. Lit. Comp.. Publicado em: 2021-08
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4. Dos corpos como objeto: uma leitura pós-colonial do ‘Holocausto Brasileiro’
RESUMO A lei da reforma psiquiátrica brasileira reconfigurou o modelo assistencial em saúde mental no País, tendo como principal repercussão a mudança do regime asilar de tratamento para o tratamento em meio comunitário, realizado, sobretudo, nos diversos tipos de Centros de Atenção Psicossocial. A exigência de mudança do modelo assistencial foi en
Saúde debate. Publicado em: 2021-03
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5. A militarização das respostas à COVID-19 nas democracias Latino-americanas
Resumo A América Latina foi gravemente afetada pela pandemia global COVID-19, o que estimulou a resposta dos seus governos. Nesse contexto, esses países têm utilizado suas forças armadas para uma série de tarefas a serviço dos cidadãos. Mas quão militarizada é a resposta à COVID-19 na América Latina? Este artigo propõe uma tipologia de tarefas so
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-02
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6. Mortalidade materna evitável enquanto injustiça social
Resumo A maternidade segura não é realidade para muitas mulheres e a mortalidade materna persiste como grave problema de saúde pública. Este artigo objetiva discutir a mortalidade materna evitável para além das questões sanitárias, com ênfase na violação dos direitos humanos e nas múltiplas repercussões sociais desse complexo fenômeno. Na persp
Rev. Bras. Saude Mater. Infant.. Publicado em: 2020-06
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7. Quem tem medo da violência obstétrica?
Resumo Apesar de ser um termo relativamente novo, a violência obstétrica é um problema antigo. Em 2014, a Organização Mundial da Saúde declarou: “Muitas mulheres sofrem tratamento desrespeitoso e abusivo durante o parto em instalações de saúde em todo o mundo. Esse tratamento não só viola os direitos das mulheres a cuidados respeitosos, mas tamb
Rev. Bras. Saude Mater. Infant.. Publicado em: 2020-06
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8. El abordaje de la violencia de género desde la perspectiva de las comunidades del norte cordobés, Argentina
Resumo: A violência de gênero e uma violação dos direitos humanos e um grave problema de saúde pública que deve ser abordado de forma transversal e com uma abordagem interdisciplinar. A colaboração e coordenação entre os setores, incluída a saúde, é fundamental para garantir a correta abordagem. Os objetivos deste trabalho são: conhecer quais s
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 20/01/2020
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9. Estado, educação e direitos humanos
Resumo A problemática dos direitos humanos substituiu, ao longo dos anos, a utopia revolucionária que fundou a sociedade moderna, após 1848, essa problemática passou a legitimar práticas de violação de direitos dos indivíduos e segue, nos dias atuais, atrelada ao legado liberal e individualismo burguês, na defesa de direitos do indivíduo isolado. P
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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10. Violência contra mulheres em Niterói, Rio de Janeiro: informações do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (2010-2014)
Resumo Introdução Violência contra mulheres constitui uma violação dos direitos humanos e um problema de saúde pública. Objetivo Analisar as notificações de violência contra mulheres (10 anos de idade ou mais), residentes em Niterói/RJ (2010-2014). Método Estudo descritivo de série de casos. As fontes de dados foram o Sistema de Informação
Cad. saúde colet.. Publicado em: 14/11/2019
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11. Femicídios na cidade de Campinas, São Paulo, Brasil
O femicídio é a morte intencional de uma mulher pelo fato de ser mulher. O termo permite diferenciar os crimes por violência de gênero dos homicídios de mulheres em outras circunstâncias. O objetivo deste trabalho é caracterizar os femicídios, também chamados feminicídios, que ocorreram em 2015 em Campinas, São Paulo, Brasil. Foram tomadas como fo
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 04/07/2019
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12. RELEGADO À INVISIBILIDADE. O LUGAR DOS DIREITOS HUMANOS NA AGENDA DA DIPLOMACIA FRANQUISTA (1945-1955)
Resumo Entre 1945 e 1955, a tática oficial do governo franquista foi contestar publicamente as acusações dirigidas contra o regime, considerado no pós-guerra como uma persistência do fascismo derrotado. Neste artigo, sustentamos que, frente à ONU, a ação exterior foi além da negativa de fatos - ocorrências de violações de direitos na Espanha -, m
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 04/02/2019