Vinculacao De Verbas
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1. A política de fundos constitucionais no contexto do financiamento da educação básica no Brasil : origens, contradições e perspectivas / The Constitutional funds policy in the context of brazilian basic education: origns, contraditions and perspectives
O presente estudo integra a linha de pesquisa Estado e Políticas educacionais do PPGE FE-UFG e objetiva analisar as origens históricas, o contexto, a relevância, bem como as contradições, limitações e possibilidades da vinculação, sobretudo da política de fundos, também denominada subvinculações de verbas, no contexto do financiamento da educaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/06/2011
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2. A política de fundos constitucionais no contexto do financiamento da educação básica no Brasil : origens, contradições e perspectivas / The Constitutional funds policy in the context of brazilian basic education: origns, contraditions and perspectives
O presente estudo integra a linha de pesquisa Estado e Políticas educacionais do PPGE FE-UFG e objetiva analisar as origens históricas, o contexto, a relevância, bem como as contradições, limitações e possibilidades da vinculação, sobretudo da política de fundos, também denominada subvinculações de verbas, no contexto do financiamento da educaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/06/2011
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3. PRIVILEGIANDO O SOCIAL - O LUGAR DO DIREITO DE PROTEÇÃO À SAÚDE NO BRASIL / GIVING PRIVILEGE TO THE SOCIAL - THE PLACE OF THE RIGHT TO PROTECTION OF HEALTH IN BRAZIL
O enfoque deste trabalho é analisar o direito de proteção à saúde no Brasil, decorrente de sua configuração, além da vertente subjetiva, também como direito fundamental social de caráter coletivo, constituindo um dever a ser provido pelo Estado. Sua garantia e concretização ocorrem mediante a realização de políticas públicas destinadas a redu
Publicado em: 2009
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4. Ataque e contra-ataque: o jornalismo esportivo televisivo sob a perspectiva de duas trajetórias profissionais
A vinculação - ou não - do trabalho do jornalista ao merchandising, ao marketing e propaganda, tem provocado inúmeras discussões nos últimos tempos. Com o avanço da publicidade e do marketing em todas as áreas do entretenimento e de editorias do jornalismo, a TV aberta no Brasil não tem resistido aos constantes investimentos de verbas publicitárias
Publicado em: 2009
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5. Formação de trabalhadores e movimento sindical: desenvolvimento e consolidação da política nacional de formação da Central Única dos Tabalhadores (CUT) na última década (1998-2008
A presente pesquisa de mestrado buscou fazer uma investigação, de extração sociológica, dos significados e envolvimentos políticos advindos das práticas assumidas pela Política Nacional de Formação (PNF) da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nos últimos 10 anos (1998 a 2008), em associação com a discussão da importância do elemento auto-fo
Publicado em: 2009
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6. A tutela jurisdicional do direito prestacional à educação : ensino fundamental regular em ação civil pública no Brasil
Nos dias atuais muito se tem falado sobre a [in]eficiência do processo judicial para assegurar a realização de direitos fundamentais devidos pelo Poder Público como o direito à educação, definido na Constituição da República como direito subjetivo público em nível de ensino fundamental. A prática decorrente da atuação na Promotoria de Defesa d
Publicado em: 2008
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7. Arranjo institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil: Considerações sobre os municípios brasileiros e estudo de caso do município de São Paulo no período de 1997 a 2006
O ambiente institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil sofreu diversas modificações nas últimas décadas, principalmente nos anos 1990. Com o objetivo de aliar a priorização do ensino fundamental à descentralização das políticas públicas de educação para o nível municipal, o governo federal promoveu uma reforma profunda nas no
Publicado em: 10/08/2007