Vinculacao De Recursos
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13. Participação, desenho institucional e alcances democráticos: uma análise do Conselho das Cidades (ConCidades)
O artigo aborda a participação social em instituições participativas, com foco no Conselho das Cidades (ConCidades), criado em 2004 no âmbito federal. O trabalho objetiva analisar o desenho institucional do conselho, seus potenciais, limites e alcances, no que se refere aos avanços na construção das políticas urbanas no período 2004-2010. Coloca-se
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-12
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14. Distribuição dos fonoaudiólogos na atenção à saúde no estado de Minas Gerais entre 2005 e 2010
OBJETIVO: analisar a tendência de distribuição dos fonoaudiólogos inseridos na atenção à saúde no estado de Minas Gerais no período de 2005 a 2010. MÉTODO: trata-se de um estudo retrospectivo, baseado na análise de banco de dados secundários de domínio público, os Cadernos de Informações de Saúde do Sistema de Informações em Saúde Brasile
Rev. CEFAC. Publicado em: 26/03/2013
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15. Situação dos municípios do estado de São Paulo com relação à compra direta de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
INTRODUCAO: Em 2009, foi aprovada a Lei 11.947, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e consolida a vinculação da agricultura familiar com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao estipular que no mínimo 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo Governo Federal aos estados e municípios deverão ser utili
Rev. bras. epidemiol.. Publicado em: 2013-03
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16. A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores : uma análise de direito comparado
O precedente vinculante é um tema que, cada vez mais, vem ocupando espaço nos debates acadêmicos e jurisprudenciais, diante da sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro através das súmulas vinculantes, decisões vinculantes em recursos extraordinários, do reconhecimento da repercussão geral em recursos extraordinários repetitivos e do julgam
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012
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17. Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro / Trial tecnica di processi ripetitivi legge brasiliano
A dissertação trata das técnicas de julgamento de causas repetitivas, não se limitando, todavia, à análise estanque das últimas alterações legislativas. Entende-se, nesta obra, que o julgamento de causas repetitivas engloba desde as tradicionais ferramentas processuais destinadas a evitar demandas idênticas, conexas, ou afins, bem como as técnicas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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18. Gestão ambiental : um estudo de impactos e práticas de responsabilidade ambiental junto a uma industria moveleira, pertencente ao pólo de Arapongas/PR
Verifica-se uma crescente conscientização mundial sobre a responsabilidade ambiental das empresas nos últimos anos, o que leva a um maior interesse por novas pesquisas sobre o fenômeno em contextos regionais. Nesta dissertação foi realizado um levantamento de gestão ambiental com foco em estratégias ambientais, aqui entendidas como práticas de respo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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19. Gestão do trabalho na Estratégia Saúde da Família em municípios do Estado do Rio de Janeiro com mais de 500 mil habitantes: o caso do Rio de Janeiro e Duque de Caxias / Managemenet of labor in the family health strategy in municipalities of the state of Rio de Janeirowith more than 500.000 inhabitants: the case of Rio de Janeiro and Duque de Caxias
Não obstante ao aumento do número de equipes de Saúde da Família no território brasileiro há disparidade na implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF) em municípios de grande porte. Outras dificuldades enfrentadas referem-se aos recursos humanos em saúde (RHS). Nesse sentido, esta pesquisa objetivou analisar o cenário atual da gestão do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/03/2012
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20. ROYALTIES DO PETRÓLEO E SUSTENTABILIDADE: análise jurídico-institucional em Sergipe. / OIL ROYALTIES AND SUSTAINABILITY: legal and institutional analysis in Sergipe.
Os recursos recebidos em decorrência dos royalties do petróleo são uma fonte de recursos importante e potencialmente transformadora para Estados e Municípios localizados em áreas de extração de petróleo. O trabalho de dissertação de mestrado tem por intuito analisar a aplicação dos royalties oriundos das atividades inerentes ao setor petrolífero
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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21. Hibridação cultural e educação ambiental: memórias de uma comunidade rural de Uberlândia / Cultural hybridization and environmental education: memories of a rural community of Uberlândia
O trabalho de pesquisa aqui apresentado investiga como a ideia de meio ambiente pode ligar-se às questões culturais e ao modo como o conhecimento popular sobre plantas do Cerrado pode ser trabalhado em propostas de educação ambiental. Ao considerar a riqueza dos processos de hibridação cultural e sua vinculação a esse conhecimento, buscaram-se as mem
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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22. A percepção de gestores da administração direta federal quanto ao nível de maturidade dos processos de gerenciamento de serviços de tecnologia da informação
Este trabalho teve como objetivo a realização de um levantamento sobre o nível de maturidade do Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação (GSTI), na Administração Direta Federal (ADF), a partir da percepção dos gestores da área de TI de 12 Ministérios. A metodologia utilizada teve como base o Process Maturity Framework (PMF), modelo d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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23. Paisagens e etnoconhecimentos na agricultura Ticuna e Cocama no alto rio Solimões, Amazonas
As unidades de paisagem na agricultura dos povos Ticuna e Cocama, no alto rio Solimões, são caracterizadas por arranjos produtivos e formas de gestão dos recursos naturais. Caracterizar essas práticas de base agroecológica, os resultados paisagísticos e as possibilidades de sua aplicabilidade regional foram os objetivos dessa pesquisa, realizada em dua
Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum.. Publicado em: 2012-08
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24. A concorrência entre o Brasil e a China no mercado Sul-africano: uma aplicação do modelo constant-market-share
O forte crescimento da economia chinesa nos últimos anos foi acompanhado pelo aumento de suas necessidades por recursos naturais para atender a demanda crescente de sua indústria de base. O continente africano tem representado, nesse contexto, uma importante fonte de matérias-primas para a China, dado que este continente se apresenta como uma das últimas
Revista de Economia Contemporânea. Publicado em: 2012-04