Victim Rights
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1. Violência contra mulheres em Niterói, Rio de Janeiro: informações do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (2010-2014)
Resumo Introdução Violência contra mulheres constitui uma violação dos direitos humanos e um problema de saúde pública. Objetivo Analisar as notificações de violência contra mulheres (10 anos de idade ou mais), residentes em Niterói/RJ (2010-2014). Método Estudo descritivo de série de casos. As fontes de dados foram o Sistema de Informação
Cad. saúde colet.. Publicado em: 14/11/2019
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2. Femicídios na cidade de Campinas, São Paulo, Brasil
O femicídio é a morte intencional de uma mulher pelo fato de ser mulher. O termo permite diferenciar os crimes por violência de gênero dos homicídios de mulheres em outras circunstâncias. O objetivo deste trabalho é caracterizar os femicídios, também chamados feminicídios, que ocorreram em 2015 em Campinas, São Paulo, Brasil. Foram tomadas como fo
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 04/07/2019
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3. Onde estão as meninas soldados? Gênero e conflito armado na Colômbia
Resumo Este trabalho discute o conceito de vítima e sua aplicação no estudo de crianças soldados, a partir de uma discussão global sobre o emprego de meninas soldados em conflitos armados, visto que esse grupo é duplamente invisibilizado nas categorias de mulheres e crianças. O referencial teórico adotado é a discussão sobre vítimas e infância. S
Cad. Pagu. Publicado em: 30/05/2019
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4. ¿Crisis de identidad del juicio penal?
Abstract There are many countries in Latin America whose criminal justice systems are structured in such a way that does not allow a jurisdictional trial in a significant number of criminal cases. In these systems, prevail a set of early or alternative procedures, in which the accused and the victim have little or any participation at all, of, or do not meet
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04
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5. Aspectos visíveis das violências invisíveis: violência contra a mulher na família nos casos das usuárias do Centro de Referência Loreta Valadares em Salvador-BA
The present work, of the research line Family and Society, consists in the presentation of the visible aspects of the invisible violences perpetrated against the women that uses the services of attention and prevention of the Center of Reference Loreta Valadares in Salvador, Bahia, during the period of November of 2005 to December of 2008. The general object
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/12/2010
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6. Uma nova vida na mesma vida : um estudo de caso de reinserção familiar / A new life in the same life: a case study of family reintegration
The family environment is widely seen as the main context for the development of children. However, for various reasons, some families may put the welfare of their children into risk. According to the ECA-Children and Adolescents Laws (Brazil, 1990) it is necessary to apply protective measures in the case of threats or violation of children and adolescents r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2010
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7. NotificaÃÃo da ViolÃncia DomÃstica Infanto-Juvenil da Rede PÃblica de Ensino de Fortaleza- Ce. / Notification of domestic violence in child and adolescent public school from Fortaleza-Ce.
The directions considered in the Statute for Protection of the Child and the Adolescent with respect to guarantee of the rights and integral protection to infancy and youth place the school and the establishments of health as protagonists in the identification of children and adolescents in situation of risk for domestic violence and attribute to the educato
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/08/2010
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8. Problematizando experiências de vítimas de violência : indagações e análises
In general, reflections over people that suffer some kind of violence have been neglected for a long time by societies all over the world. This became more emphasized within less favored portions of the society. This scenario has been slowly modifying itself in Brazil throughout the 20th century, added by new experiences provided by human rights movements, s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/08/2009
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9. The enforcement of human rights: the challenge faced by law in the interdisciplinary support for violence victims / A efetivação dos direitos humanos: o desafio do direito no atendimento interdisciplinar a vítimas de violência
The present work studies the challenges of the interdisciplinary support for violence victims and the enforcement of human rights. The debate about the violence rarely approaches the question of the victim and the politics of support to the violence victims. The services that provide support for victims generally work with multidisciplinary team and the lawy
Publicado em: 2009
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10. Tutela cautelar da vítima no processo penal
Recent studies of the criminal procedure provide a new perspective with respect to the victim of crime and the objective of this paper is to analyze their consequences in relation to the mechanisms for precautionary protection. Human dignity and the regulations of the Social and Democratic State Law impose respect for the fundamental rights of the victims of
Publicado em: 2009
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11. SENTIDOS PRODUZIDOS POR FAMILIARES ACERCA DA VIOLÊNCIA POLICIAL
This essay investigates and seeks to understand the meanings given by the lower class families of six adolescents and youth regarding police violence. Its objective is to identify psychosocial mediations constructed and used to deal with this reality. In order to develop this investigation information was collected from accusations presented by the families
Publicado em: 2009
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12. As agências reguladoras no cenário brasileiro :os mecanismos de proteção do consumidor considerados os respectivos efeitos sociais e ambientais
In the contemporary society, law appears as an instrument able to solve the perplexity created by the complex relationships involved. The social role of legal institutions wins raise the extent that the concerns of purely individualistic stamp are restricted to times gone. Observing how the economy will behave towards the Law and the State, we see that there
Publicado em: 2008