Veredicto
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
-
1. Imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos: uma interpretação conforme o Estado federal
O objetivo da presente tese é demonstrar a necessidade da não incidência dos tributos indiretos, nos casos de aquisições de bens e mercadorias por entidades políticas. A desoneração encontra justificativa constitucional, à luz da imunidade recíproca, não obstante o tema basear-se em veredicto contrário e consolidado, há décadas, no Supremo Trib
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/10/2012
-
2. O coelho da cartola : análise argumentativa da linguagem jurídica em textos ficcionais sob a ótica da teoria da relevância
O presente estudo tem por intuito aplicar os princípios cognitivos e comunicativos da Teoria da Relevância (TR), de Dan Sperber e Deirdre Wilson (1986,1995) à análise de textos argumentativos pertencentes ao ambiente jurídico. O princípio cognitivo implica que, ao produzir um enunciado-estímulo, a pessoa que comunica deixa claro para seu ouvinte que e
Publicado em: 2010
-
3. Juventude e mídia tribunal: produção de sentido no programa Correio Verdade.
O presente estudo se propõe a analisar o tipo de abordagem efetivada pela mídia televisual das situações em que os jovens de origem popular aparecem envolvidos em casos de violência. A referência empírica escolhida foi o programa Correio Verdade, transmitido pelo Sistema Correio de telecomunicações, emissora representante da Rede Record de telecomun
Publicado em: 2009
-
4. Registro de Pensamentos com Base no Processo (RPBP): dados preliminares de uma estratégia para lidar com crenças nucleares, combinando reversão de sentenças e analogia com o processo jurídico
OBJETIVO: Propor o Registro de Pensamentos com Base no Processo, versão modificada, com sete colunas, para lidar com as crenças nucleares por meio da combinação da reversão de sentenças e a analogia com um processo jurídico. MÉTODO: Os clientes (n = 30) participaram da simulação de um júri e exibiram mudanças na adesão às crenças nucleares e n
Revista Brasileira de Psiquiatria. Publicado em: 2008-03
-
5. Veredicto
Parte do livro:Liberata - a lei da ambigüidade as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XI
Autor(es): Grinberg, Keila
Centro Edelstein. Publicado em: 2008
-
6. Crimes Passionais e Honra no Tribunal do JÃri Brasileiro / Crime of Passion and Honor
Esta tese apresenta um estudo de dez crimes passionais julgados pelo Tribunal do JÃri brasileiro, sendo quatro os conceitos-chave que orientam a discussÃo: crimes passional, jÃri, honra, veredicto e sentenÃa. Um dos principais objetivos do trabalho foi caracterizar o discurso da honra nas prÃticas escritas e orais da elaboraÃÃo do crime passional, ent
Publicado em: 2008
-
7. Tribunal do júri : alternativas de aperfeiçoamento e (re) legitimação da instituição
Este trabalho foi desenvolvido na linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, tendo como objetivo investigar a possibilidade de aperfeiçoamento e legitimação do Tribunal do Júri, mantendo-o como a instituição que reafirma o Estado Democrático de Direito. Partindo da análise do Tribunal do Júri em seus aspectos hist�
Publicado em: 2007
-
8. AUTOBIOGRAFIA E JULGAMENTO EM FELIZ ANO VELHO, DE MARCELO RUBENS PAIVA
O presente estudo tem como objeto de análise Feliz Ano Velho (1982), do escritor Marcelo Rubens Paiva. Partindo de considerações acerca da escrita memorialística, nosso intuito é apontar possíveis leituras da obra em questão. A principal delas refere-se à cena judiciária na autobiografia, na qual o autor realiza uma dupla empresa: a inquisição de
Publicado em: 2006
-
9. GeraÃÃo automÃtica de casos de teste CSP orientada por propÃsitos
O processo de desenvolvimento de software està sujeito a inserÃÃo de erros diversos cuja presenÃa compromete a qualidade final dos produtos de software. Teste à uma atividade dinÃmica e bastante custosa dentro das vÃrias empregadas pela Garantia da Qualidade de Software. O objetivo de teste à demonstrar que um comportamento especÃfico (cenÃrio) de
Publicado em: 2006
-
10. A FundamentaÃÃo da sentenÃa de abortamento eugÃnico no Brasil: uma busca de fundamentaÃÃo no sentimento de altruÃsmo
O trabalho de dissertaÃÃo pretende evidenciar que em casos de julgamento complexo, como os de abortamento eugÃnico, os princÃpios ortodoxos do silogismo, que compara a previsÃo legal positiva com o caso concreto usados para validar o veredicto, serÃo inapropriados devido as suas circunstÃncias especiais. Os juÃzes nÃo poderÃo usar os fundamentos de
Publicado em: 2003