Usucapiao Extraordinaria
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1. A usucapião entre condôminos
O trabalho versa sobre a possibilidade de ocorrência da usucapião entre condôminos. A questão no tocante à aquisição da propriedade pela usucapião por um dos condôminos em detrimento dos demais, no denominado condomínio tradicional, não vem suscitando jurisprudencial e doutrinariamente controvérsias quanto à sua caracterização. Ao revés, em r
Publicado em: 2006
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2. A posse-trabalho
Foi desenvolvido um trabalho que estabelece uma comparação entre diversas posições doutrinárias, nacionais e estrangeiras, em relação à posse-trabalho como instrumento de realização da função social da posse e da propriedade. A posse-trabalho é estudada sob o prisma dos bens imóveis. O trabalho se inicia com esse estudo, o qual não tem a prete
Publicado em: 2006