Universalizacao Do Direito
Mostrando 1-12 de 88 artigos, teses e dissertações.
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1. Novo marco legal do saneamento básico: alterações e perspectivas
RESUMO O presente estudo teve como finalidade apresentar e discutir as principais alterações trazidas pelo novo marco legal para a execução das políticas públicas de saneamento básico (Lei n° 14.026/2020), especialmente em relação a titularidade, contratos, concessões, universalização, sustentabilidade econômico-financeira, vetos, resíduos só
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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2. Vigilância civil em saúde, estudos de população e participação popular
RESUMO Em meados dos anos 1990, Victor Valla propôs a incorporação da participação da população à prática da vigilância em saúde, por meio da educação popular de Paulo Freire. Esse contraponto às práticas tradicionais da vigilância, nomeadas vigilância civil da saúde, somam-se à concepção ampliada de saúde, e possuem forte ligação com
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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3. Os conflitos das políticas da água e do esgotamento sanitário: que universalização buscamos?
RESUMO Dentre os múltiplos usos da água, destaca-se o consumo humano pelo seu papel na manutenção da vida. O objetivo do artigo é discutir a universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário como common. Para discutir essa questão central da universalização dos serviços, o artigo desenvolve-se por meio de quatro pontos fundamentais: i
Estud. av.. Publicado em: 2021-08
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4. Educação superior e universidade na América Latina: perspectivas temáticas para debates e pesquisas
Resumo Educação superior e universidade são temas de amplo interesse no mundo todo e reúnem esforços de múltiplos agentes e disciplinas. Com base nas configurações do campo da educação superior e nos debates da Cátedra Unesco Universidad e Integración Regional, este artigo analisa os temas emergentes na América Latina, com ênfase nas realidades
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 2020-09
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5. Análise de Solicitações ao Ministério Público sobre o Direito das Pessoas com Deficiência à Educação
RESUMO Este trabalho analisa as solicitações referentes ao direito à educação do público-alvo da Educação Especial que chegam ao Grupo de Atuação Especial de Educação - Geduc - do Ministério Público do Estado de São Paulo, desde sua criação em 2011 até o final de 2017, totalizando 163 procedimentos. Busca-se depreender com que intuito, de q
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2020-07
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6. Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?
Resumo O artigo é resultado de uma pesquisa, que teve como objeto de estudo a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2020-06
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7. Direito à água e ao lugar em Medellín, Colômbia. Universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos
Resumo Este artigo analisa um programa de universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos adotado pela prefeitura de Medellín, Colômbia. Com base na Teoria da Ecologia Política, discute sobre os aspectos que possibilitam ou restringem a expansão do saneamento para a população pobre e analisa a experiência de Bello Oriente, um assen
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-05
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8. As diferenças entre o marxismo jurídico de Roberto Lyra Filho e Márcio Bilharinho Naves
Resumo O presente artigo versa sobre as diferenças fundamentais entre o pensamento de Roberto Lyra Filho e de Márcio Bilharinho Naves, duas figuras insignes do pensamento jurídico marxista no Brasil. Esses dois pensadores representam posicionamentos que se considerou serem totalmente divergentes. O primeiro deles defende o que se denominou por tese da sup
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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9. Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?
Resumo O artigo é resultado de uma pesquisa, que teve como objeto de estudo a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 12/09/2019
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10. Os cursos de graduação podem compensar a falta de capital cultural e background de estudantes?
Resumo Nos últimos tempos, em função da massificação dos sistemas e da ampliação do acesso de estudantes provenientes de contextos familiares, socioeconômicos e culturais menos favorecidos, a melhoria da qualidade e da equidade tem se tornado um importante desafio para as políticas educacionais da educação superior. Especialmente em países em fas
Educ. Pesqui.. Publicado em: 17/01/2019
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11. População quilombola no Mais Médicos: o desafio da universalização do direito à saúde
Parte do livro:Mais Médicos: as vozes dos atores e os impactos do programa na atenção básica à saúde
Autor(es): Siqueira, Marina Rodrigues; Queirós, Agleildes Arichele Leal de; Alves, Flávia Assis; Horta, Carlos Roberto
Editora UFMG. Publicado em: 2019
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12. Financeirização da moradia e segregação socioespacial: Minha Casa, Minha Vida em São José dos Campos, Taubaté e Jacareí/SP
Resumo O presente artigo aborda o processo de internacionalização do capital financeiro no Brasil após a década de 1990, no período denominado neoliberal, e a política pública habitacional na fase neodesenvolvimentista, entre 2002 e 2016, por intermédio da produção de moradia vinculada ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A discussã
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/05/2018