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Mostrando 13-24 de 230 artigos, teses e dissertações.
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13. A extradição de Portugal para o Brasil de cidadãos portugueses naturalizados
Resumo A extradição de nacionais constitui matéria prevista e regulada tanto na Constituição brasileira, como na Constituição portuguesa. Dos comandos constitucionais que a regulam resulta para o Brasil uma proibição absoluta de extradição dos seus cidadãos natos, daí derivando para Portugal, em virtude do princípio constitucional da reciprocid
Rev. direito GV. Publicado em: 02/09/2019
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14. As características dos jornais como poder cultural: releituras da teoria do jornalismo proposta por Otto Groth
Resumo O jornalismo, como um produto cultural que resulta de necessidades sociais, é objeto de sistemática e complexa exposição por parte de Otto Groth. O objetivo deste texto é analisar as vinculações que o autor estabelece das características do jornalismo com a cultura, entendendo o jornal como materialização especializada de sentidos presentes
Intercom, Rev. Bras. Ciênc. Comun.. Publicado em: 19/08/2019
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15. Sujeitos da saúde, agentes do território: o agente comunitário de saúde na Atenção Básica ao imigrante
Com a intensificação e diversificação dos fluxos migratórios internacionais para o Brasil e a necessidade de inserção da população imigrante aos serviços públicos de saúde, novas dinâmicas se apresentam no contexto da Atenção Básica. Tendo como estudo de caso a população boliviana que utiliza os serviços da Unidade Básica de Saúde do Bom
Interface (Botucatu). Publicado em: 29/07/2019
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16. Universalidade e essencialidade: elementos de um discurso matemático
Resumo O presente artigo decorre de dados obtidos de nossa investigação de mestrado, finalizada em 2017, que buscou, na maior parte do tempo, estudar as tipologias de discursos no contexto de um subprojeto de matemática do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência. Na investigação, constituiu-se um agrupamento específico de enunciado
Educ. Pesqui.. Publicado em: 18/07/2019
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17. Os sujeitos do performativo jurídico – relendo a dignidade da pessoa humana nos marcos de gênero e raça
Resumo O propósito deste trabalho é pensar como as formas de teorizar sobre o corpo e o direito podem nos permitir fazer de outro modo o humano entrar no jurídico. Para essa operação, com a articulação performatividade-decolonialidade, dois termos da Constituição podem ser utilizados para realizar a (re)discussão dessa entrada do humano: no lugar d
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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18. Construção de uma narrativa hegemônica sobre a adoção das IFRS no Brasil
Resumo A convergência das normas contábeis brasileiras às Normas Internacionais de Contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS) foi impulsionada pela criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), em 2005, e pela Lei n. 11.638/2007. Entretanto, os aspectos políticos desse processo, tais como o papel da academia na legitim
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 30/05/2019
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19. Simultaneous determination of five N-alkylamides in the root of Anacyclus pyrethrum by HPLC and profiling of components in its methanolic root extract by UPLC/Q-TOF-MS
ABSTRACT The root of Anacyclus pyrethrum (L.) Lag., Asteraceae, is very widely used for treating various diseases in Traditional Uygur Medicine, particularly in the treatment of vitiligo. However, there have been few studies on the quality standards of A. pyrethrum in China. A. pyrethrum contains abundant N-alkylamides, which are considered to be the princip
Rev. bras. farmacogn.. Publicado em: 27/05/2019
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20. Arte: estabilidade e ruptura, do modernismo ao zeitgeist da contemporaneidade
RESUMO Na arte contemporânea, percepções conflitantes da realidade promovem uma reviravolta no papel da razão na construção do real e da verdade. Nesse contexto, é possível considerar outros balizamentos para o estético e o político, desconstruindo a falsa noção de universalidade fundada em binaridades como: racionalidade e irracionalidade, civil
ARS (São Paulo). Publicado em: 02/05/2019
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21. Between global consensus and local deviation: a critical approach on the universality of human rights, regional human rights systems and cultural diversity
Resumo O regime global de proteção dos direitos humanos, enraizado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é dotado de um consenso relativamente incontroverso no que se refere aos princípios básicos e ideais de dignidade e igualdade provenientes do Direito Internacional dos Direitos Humanos. No entanto, apesar do famigerado debate sobre a dinâm
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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22. Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
Resumo O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF). Para tanto, serão examinadas as características deste imposto, abordando os atributos da universalidade, da progr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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23. Inequalities in basic activities of daily living among older adults: ELSI-Brazil, 2015
ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate the magnitude of wealth-related inequalities in basic activities of daily living among community-dwelling Brazilian older adults and to determine the contribution of demographic, socioeconomic, and health conditions to the inequality. METHODS We used data from the 2015 Brazilian Longitudinal Study of Aging (ELSI-Brazil) wit
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 25/10/2018
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24. Personal, particular y político: la producción del bien público en la práctica política cotidiana
Abstract The purpose of the article is to study, through the activity of those in office, the actual practices in the production of the “common good”, understood as the distribution of public goods to the citizens. The interest arises from the tension between politicians ideal behavior -according to universal and publicly orientated rules - and an actual
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-09