Union Homoafetiva
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. Planejamento para famílias homoafetivas: releitura da saúde pública brasileira
Resumo Ao longo das últimas décadas, o conceito de família passou por muitas mudanças, divorciando-se do modelo nuclear tradicional. Embora a Constituição Federal tenha avançado quanto ao reconhecimento de novos núcleos familiares, ainda se omite na união homoafetiva, privando-a em termos de garantias e direitos. O objetivo deste artigo foi apontar
Rev. Bioét.. Publicado em: 01/07/2019
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2. Os princípios constitucionais como fundamentos para a concessão de licença maternidade na adoção homoafetiva: possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
A presente Dissertação está inserida na Linha de Pesquisa: Principiologia Constitucional e Política do Direito. O seu objetivo do presente trabalho é constatar se o ordenamento jurídico brasileiro, um Estado Democrático de Direito, permite através dos direitos fundamentais e princípios constitucionais extensão do benefício da licença-maternidade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2012
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3. A concretização constitucional do direito homoafetivo: da união estável ao casamento civil
Busca este trabalho analisar o Direito Homoafetivo e aplicar a teoria da concretização constitucional como um método interpretativo, que tem por finalidade igualar o tratamento das uniões afetivas, independentemente da orientação sexual. Nesta análise, cumpre-se avaliar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união homoafetiva
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012
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4. Union homoafetiva and conjugality: the social construction of new family arrangements / União homoafetiva e conjugalidade: a construção social de novos arranjos familiares
O trabalho problematizou a união de duas pessoas do mesmo sexo biológico que se relacionam afetiva e sexualmente. União esta denominada, nesta dissertação, união homoafetiva. A problematização foi levantada a partir de um dialógo com o campo da Antropologia, da Sociologia e do Campo Jurídico. Entendeu-se a família como um modelo social sempre em c
Publicado em: 2008
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5. A união estável e a união homoafetiva no direito penal
A concepção moderna do instituto da família reflete o novo modo de pensar do homem contemporâneo e é fruto das inúmeras mudanças sociais evidenciadas durante toda a nossa história. Pelo método exegético, estudamos o instituto da família no Direito Comparado e no Direito pátrio, principalmente no campo do Direito Civil e do Direito Constitucional,
Publicado em: 2007
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6. Um enfoque sobre a partilha de bens e a adoÃÃo nos relacionamentos homoafetivos
The change in paradigm of the family and the insertion of new familiar formations in the social scene charged the Law the necessity to redefine the concepts and define new parameters of question analysis that are presented in the society legitimately. One of the questions that has most provoked concerns in the legal way is related to the deriving demands of
Publicado em: 2005
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7. A união estável no direito brasileiro e o novo Código Civil
A dissertação teve por escopo apresentar a nova entidade familiar, denominada União Estável e as inovações trazidas com o Novo Código Civil (lei 10.406 de 10 de Janeiro de 2002). Anteriormente foi feita uma análise histórica e cronológica das relações entre pessoas não casadas, vivendo como casadas fossem no antigo Código Civil, na Constituiç�
Publicado em: 2005