Uniao Homoafetiva
Mostrando 1-12 de 20 artigos, teses e dissertações.
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1. Planejamento para famílias homoafetivas: releitura da saúde pública brasileira
Resumo Ao longo das últimas décadas, o conceito de família passou por muitas mudanças, divorciando-se do modelo nuclear tradicional. Embora a Constituição Federal tenha avançado quanto ao reconhecimento de novos núcleos familiares, ainda se omite na união homoafetiva, privando-a em termos de garantias e direitos. O objetivo deste artigo foi apontar
Rev. Bioét.. Publicado em: 01/07/2019
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2. 8. O reconhecimento da união homoafetiva na perspectiva da judicialização da política
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Marin, Juliana Fabbron Marin
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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3. Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para “a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos”, afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea “apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social”.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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4. O Supremo Tribunal Federal e a “união homoafetiva” Onde os direitos e as moralidades se cruzam
Resumo: A proposta do artigo é analisar a sessão plenária realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2011, na qual esta corte reconheceu a união de homossexuais como entidade familiar merecedora de proteção jurídica de forma análoga às uniões estáveis. O reconhecimento da “união homoafetiva” provocou transformações nas prática
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2018-04
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5. Homoafetividade e direito: um estudo dos argumentos utilizados pelos ministros do STF ao reconhecerem a união homoafetiva no Brasil
Resumo Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, imprimindo novos rumos à causa dos movimentos homossexuais no Brasil. Contudo, apesar de esse marco institucional indicar uma mudança de paradigma, verifica-se que as concepções desfavoráveis sobre a homoafetividade e os direitos das minorias
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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6. A Construção dos Papéis Parentais em Casais Homoafetivos Adotantes
Resumo Este estudo teve por objetivo compreender como se dá a construção do papel parental em casais homoafetivos adotantes, considerando o contexto singular da adoção e suas implicações psicológicas, sociais e legais. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, do qual participaram dois adultos que se encontravam em união homoafetiva e que ad
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2016-03
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7. Capítulos de uma História: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridade
Este trabalho analisa a decisão do STF que reconheceu a união homoafetiva, com base na teoria do direito como integridade de R. Dworkin e em pesquisa documental sobre o tema. Critica o uso da ideia de intenção do legislador como fundamento para afirmar que a Constituição proíbe as uniões homoafetivas e argumenta que, no direito brasileiro, a constru�
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-06
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8. Das citações (in)diretas na discursividade do voto de Carlos Ayres Britto acerca da união homoafetiva: efeitos de sentido possíveis
Neste artigo, trazemos o acontecimento que o voto do ministro relator Carlos Ayres Britto funda pela sua enunciação, no Supremo Tribunal Federal, referente à recente (2011) questão da união homoafetiva no Brasil, tendo como corpus de análise as citações (in)diretas extraídas de afirmações de personalidades célebres (Platão, Max Scheler, Descarte
DELTA. Publicado em: 2015-06
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9. ADI N. 4.277 - Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva: o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família
O artigo se insere nos estudos de direito público a partir de jurisprudência e busca mostrar a constitucionalidade e relevância da decisão do STF na ADPF n. 132 e na ADI n. 4.277. Discute o papel contramajoritário do Tribunal frente a questões políticas e o papel dos direitos fundamentais em particular na aplicação dos princípios constitucionais po
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06
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10. Os princípios constitucionais como fundamentos para a concessão de licença maternidade na adoção homoafetiva: possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
A presente Dissertação está inserida na Linha de Pesquisa: Principiologia Constitucional e Política do Direito. O seu objetivo do presente trabalho é constatar se o ordenamento jurídico brasileiro, um Estado Democrático de Direito, permite através dos direitos fundamentais e princípios constitucionais extensão do benefício da licença-maternidade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2012
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11. A concretização constitucional do direito homoafetivo: da união estável ao casamento civil
Busca este trabalho analisar o Direito Homoafetivo e aplicar a teoria da concretização constitucional como um método interpretativo, que tem por finalidade igualar o tratamento das uniões afetivas, independentemente da orientação sexual. Nesta análise, cumpre-se avaliar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união homoafetiva
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012
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12. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RELAÇÕES DE PODER NO RELACIONAMENTO HOMOSSEXUAL: A FACE OCULTA DO ARCO-ÍRIS
Com a emancipação feminina e movimento homossexual a partir da década de 70, a violência contra gêneros ganhou repercussão mundial. Usada como forma de resolução de conflitos, tende a assumir mesma forma, padrão, frequência e severidade da violência no relacionamento heterossexual, envolvendo as mesmas consequências para as vitimas. Assim, é pos
Publicado em: 06/10/2012