Uniao Aduaneira
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1. A divisão das receitas tarifárias no Mercosul: uma proposta baseada na experiência de outras integrações / The customs revenue share on Mercosur: a proposal based on the experience of others integrations
O objetivo deste trabalho, baseado no Federalismo Político e Fiscal e na experiência de outros países, é propor um mecanismo de distribuição da receita aduaneira que leve em conta as disparidades existentes entre os países do bloco e testá-las para o período entre 2001 e 2009. Além da fórmula aqui proposta, foi utilizada a fórmula da União Aduan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/06/2011
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2. INTEGRAÇÃO REGIONAL E A QUESTÃO SOCIAL: PROGRAMA MERCOSUL SOCIAL E PARTICIPATIVO
O MERCOSUL, como processo de integração regional baseado em arranjos comerciais e interesses mercantis, busca, contra o tempo, estabelecer os propósitos para os quais foi criado muito mais ambiciosos que um simples arranjo comercial - , quais sejam aqueles reservados ao modelo mercado comum, que pressupõe, além da união aduaneira e balizamento de polí
Publicado em: 2010
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3. O MERCOSUL que não é: o dilema da incorporação de normas e o déficit democrático / O MERCOSUL que não é: o dilema da incorporação de normas e o déficit democrático
As aceleradas mudanças ocorridas nos mercados internacionais nas últimas cinco décadas provocaram visíveis alterações nas relações econômicas entre os Estados, dentre as quais destacamos o regionalismo e fenômeno da integração em blocos econômicos. Esta dissertação tem como objetivo fomentar o debate acadêmico acerca dos fundamentos e dos res
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/11/2009
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4. As conferências pan-americanas: identidades, união aduaneira e arbitragem (1889-1928) / The pan-american conferences: identity, customs union and arbitrament (1889 - 1928)
O presente trabalho analisa as manifestações brasileiras nas Conferências Pan-Americanas, entre 1889 e 1928. Busca-se compreender os discursos identitários construídos pelos países representados nas Conferências, bem como quais foram os argumentos que definiram as proximidades e os distanciamentos entre o Brasil e os Estados Unidos e entre o Brasil e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/07/2008
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5. CRIAÇÃO E DESVIO DE COMÉRCIO NO MERCOSUL: O CASO DO ARROZ EM CASCA / TRADE CREATION AND DIVERSION IN MERCOSUL: THE CASE OF THE ROUGH RICE
The Regional Integration Agreements surround the international economy as an alternative to total liberalization of markets. Latin America was not astonished with the resurgence of the post-cold war regionalism. Regarding the imperfect customs union Mercosur, even when in this kind of agreement the goal is a Common External Tariff (CET) that would stimulate
Publicado em: 2008
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6. IntegraÃÃo econÃmica e direito da integraÃÃo: fundamentos do direito do mercosul.
As relaÃÃes econÃmicas internacionais sofreram alteraÃÃes profundas nos Ãltimos cinqÃenta anos, entre as quais desponta a integraÃÃo econÃmica regional. O presente trabalho teve o objetivo de contribuir academicamente para a sistematizaÃÃo dos fundamentos do direito dos processos de integraÃÃo econÃmica, especialmente o do MERCOSUL. E apÃs ap
Publicado em: 2007
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7. O CRIME DE DESCAMINHO: UM DESAFIO PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, NO ÂMBITO DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA OU UMA PRÁTICA PASSIVEL DE DESCRIMINALIZAÇÃO?
Esta pesquisa abordou o crime de descaminho, previsto na legislação penal brasileira, artigo 334, segunda parte do Código Penal pátrio, analisando-o sob a ótica do Direito Penal, dos fundamentos tributários e aduaneiros dos países envolvidos no processo de integração regional e, por fim, com base nos princípios e objetivos do Mercado Comum do Sul (
Publicado em: 2007
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8. Moeda única no Mercosul: possibilidades e barreiras da unificação monetária
O Mercosul é um bloco econômico em estágio de União Aduaneira incompleta sem a existência de uma tarifa externa comum consolidada e sem uma convergência das políticas macroeconômicas, assim os países-membros tornam-se consideravelmente sensíveis às alterações na economia interna de seus parceiros, como as ocorridas nas crises brasileira em 1999
Publicado em: 2006
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9. Paz tributária entre as nações: teoria da aproximação tributária na formação de blocos econômicos
A presente tese procura analisar o processo de aproximação da legislação tributária na formação de blocos econômicos, destacando-se a União Européia e o Mercosul. A formação de blocos econômicos foi tomada como uma iniciativa para a busca e o alcance da Paz entre as Nações, não ficando restrita tão-somente à questão econômica como um fim
Publicado em: 2006
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10. Política externa brasileira para o Mercosul: interesses estratégicos e crise da integração regional / Brailian foreign policy for Mercosul: strategics interestings and the crisis of regional integration
O Mercosul - bloco criado em 1991 a partir da assinatura do Tratado de Assunção por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - é um arranjo regional que integra, por meio de uma união aduaneira (imperfeita), as economias dos quatro países que o compõem. Os propósitos iniciais expressos no Tratado de Assunção eram o aprofundamento progressivo da integra
Publicado em: 2006
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11. Mercosul: o dilema entre união aduaneira e área de livre-comércio
Mercosur: the dilemma between the customs union and a free trade area. In 2001, the government of Argentina - facing a major economic crisis - took a rather controversial decision and reduced the tariff rates of all capital goods to zero. This became a main source of conflict with Brazil, the only country of Mercosur that produces such goods. This paper disc
Brazilian Journal of Political Economy. Publicado em: 2005-12
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12. O reconhecimento da âcanhaÃaâ como produto exclusivo brasileiro: um estudo aplicado ao mercado da UniÃo EuropÃia
O objetivo geral desta pesquisa à investigar um ponto nas exportaÃÃes Brasileiras: O comportamento das exportaÃÃes de cachaÃa no mercado da UniÃo EuropÃia, com a seus maiores importadores: Alemanha, Portugal, Espanha, ItÃlia e FranÃa, e a utilizaÃÃo da marca cachaÃa como exclusividade do Brasil. Posteriormente, à feita uma anÃlise com o maior
Publicado em: 2005