Tributos Indiretos
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1. Policy drift in ideologically heterogeneous governments: tax policy in Latin America
Resumo A relação entre tributação e partidarismo é amplamente estudada na Ciência Política. Entretanto, trabalhos anteriores não só apresentaram resultados contraditórios - sem esclarecer quais partidos são mais propensos a instituir tributos progressivos - como nenhum considerou um elemento particular da política latino-americana: os governos de
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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2. Imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos: uma interpretação conforme o Estado federal
O objetivo da presente tese é demonstrar a necessidade da não incidência dos tributos indiretos, nos casos de aquisições de bens e mercadorias por entidades políticas. A desoneração encontra justificativa constitucional, à luz da imunidade recíproca, não obstante o tema basear-se em veredicto contrário e consolidado, há décadas, no Supremo Trib
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/10/2012
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3. O custo marginal social da tributação indireta no Brasil: identificando direções de reforma
Este artigo aplica o método desenvolvido por Ahmad & Stern (1984) para calcular o custo marginal social da tributação para 27 grupos de bens, usando microdados da POF 2002-2003 e elasticidades-preço da demanda baseadas no Sistema Quase Ideal de Demanda (AIDS). As estimativas são apresentadas para diferentes hipóteses sobre o grau de aversão da socieda
Econ. Apl.. Publicado em: 2012-09
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4. Reciclagem e políticas públicas: a questão da tributação dos materiais recicláveis e reciclados
A reciclagem é dotada de fundamental importância na implantação de um desenvolvimento considerado sustentável, vez que contribui para a atenuação dos impactos provocados pela apropriação indiscriminada e desenfreada dos recursos naturais por parte da sociedade capitalista, além de ser essencial na gestão de resíduos, ao lado da reutilização e d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/02/2011
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5. Carga tributária indireta sobre o custo do cesto básico da região metropolitana de Porto Alegre
O objetivo do presente trabalho é estimar a participação dos principais tributos indiretos e contribuições (IPI, ICMS, PIS e COFINS) incidentes sobre os preços de dezembro de 2008, dos cinquenta e quatro produtos que formam o Cesto Básico calculado mensalmente pelo Centro de Estudos e Pesquisa Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (
Publicado em: 2011
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6. Carga tributária indireta sobre o custo do cesto básico da região metropolitana de Porto Alegre
O objetivo do presente trabalho é estimar a participação dos principais tributos indiretos e contribuições (IPI, ICMS, PIS e COFINS) incidentes sobre os preços de dezembro de 2008, dos cinquenta e quatro produtos que formam o Cesto Básico calculado mensalmente pelo Centro de Estudos e Pesquisa Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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7. Ensaios sobre política fiscal e incidência de impostos indiretos no Brasil
Esta tese procura investigar dois aspectos de Economia do Setor Público no Brasil: incidência fiscal e interações fiscais estratégicas. O tópico de incidência tributária é investigado em um contexto de transmissão do tributo, no qual carga fiscal e efeitos dos tributos sobre os preços são discutidos. O banco de dados utilizado inclui alíquotas d
Publicado em: 16/12/2010
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8. Implicações econômicas da reforma tributária: análise com um modelo CGE
Este artigo utiliza um modelo de equilíbrio geral computável (CGE) da economia brasileira para medir os impactos de alterações recentes na estrutura tributária nacional. Ele descreve o modelo, discute suas características, formulação, construção e calibração, e o usa para analisar três medidas fiscais: a transformação parcial da COFINS em uma
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2010-09
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9. O impacto da tributação do ICMS sobre a pobreza para o Brasil: Uma analise pós-plano real / The impact of the ICMS tax on poverty in Brazil: A post-Real Plan
O Brasil é marcado por elevados índices de desigualdade de renda e altos níveis de pobreza, levando-nos a questionar se os tributos indiretos têm efeitos sobre as camadas mais baixas. Diante disso, esta pesquisa se pautou em verificar os efeitos da tributação do ICMS sobre os pobres do país, uma vez que este é um imposto indireto, regressivo e arbitr
Publicado em: 2009
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10. Análise da incidência da tributação indireta no Brasil: o caso da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
Este trabalho tem o objetivo de analisar a incidência da tributação da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre a parcela da renda das famílias brasileiras que é destinada ao consumo, com a finalidade de evidenciar se a sistemática de incidência não-cumula
Publicado em: 2009
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11. Perspectivas para o crescimento econômico do Brasil em diferentes cenários
O objetivo deste trabalho é verificar os impactos de diferentes cenários sobre as perspectivas de crescimento econômico do Brasil. Os cenários elaborados nesta dissertação permitem observar diferentes contextos para a economia mundial. Para construção de tais cenários é utilizado um modelo padrão de equilíbrio geral, da família de modelos ORANI
Publicado em: 2008
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12. Impactos da redução da carga tributária na economia brasileira: uma análise da competitividade setorial nos cenários ALCA e MERCOEURO / Impacts of the reduction of the tax burden in the Brazilian economy: an analysis of the sectorial competitiveness in the scenarios FTAA and MERCOEURO
A estrutura tributária brasileira tem sido, recorrentemente, apontada como desfavorável ao desenvolvimento do País, por gerar grandes distorções na formação de preços. O Brasil apresenta uma estrutura tributária obsoleta, extremamente complexa, que onera o setor produtivo, traz prejuízo à competitividade e induz à sonegação. Além disso, a estr
Publicado em: 2008