Tributaria
Mostrando 1-12 de 952 artigos, teses e dissertações.
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1. A família Rego Barros: uma centúria na provedoria da Fazenda Real de Pernambuco, Brasil (1675-1770)
RESUMO A família Rego Barros comprou, em 1675, a propriedade do ofício da provedoria da Fazenda Real de Pernambuco, pela qual também foram juízes da Alfândega, cargos que ocuparam ao longo de um século. O presente artigo tem por objetivo analisar o impacto que a posse dessa propriedade de ofício e o seu exercício tiveram para a manutenção social e
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2023
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2. TAX GOVERNANCE: A STUDY OF ITS EFFECTS ON TAX EVASION
RESUMO O estudo objetivou verificar a relação entre a governança tributária e a evasão fiscal. A motivação para analisar essa interação reside na necessidade de entender e comprovar que as práticas de governança tributária possuem reflexos no nível de evasão fiscal. Os resultados confirmam a hipótese teórica testada de que os países da amost
BBR. Brazilian Business Review. Publicado em: 2022
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3. Juros sobre o capital próprio versus dividendos: o papel da identidade do acionista na elisão fiscal de empresas
Resumo Objetivo Este artigo investiga se a identidade do acionista controlador é um fator determinante para a distribuição de lucros (JCP em relação a dividendos regulares) em uma amostra de companhias abertas brasileiras. Referencial teórico Por meio de exemplificações numéricas, demonstramos que o custo do recebimento de dividendos em dinheiro p
Revista Brasileira de Gestão de Negócios. Publicado em: 2022
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4. O efeito de políticas públicas e de características locais sobre o desenvolvimento econômico: uma análise empírica baseada nos municípios de Minas Gerais
Resumo Esta pesquisa usou dados cross-section, centrados em 2016, para analisar o efeito da distribuição dos gastos públicos e de certas preferências econômicas, demográficas e políticas no desenvolvimento dos municípios de Minas Gerais (i.e.: Índice Mineiro de Responsabilidade Social - IMRS) e suas subdimensões (i.e.: educação, saúde, vulnerabi
Nova Economia. Publicado em: 2022
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5. Imposto de Renda nos planos da família PGBL e VGBL: análise da tributação progressiva e regressiva
Resumo Objetivo: O estudo investiga o incentivo de tributação nos planos da família PGBL e VGBL, respondendo: qual a melhor escolha, que minimiza o Imposto de Renda, entre as opções de planos, cruzadas com os regimes progressivo e regressivo? Referencial teórico: A partir da taxonomia de incentivos tributários (Disney & Whitehouse, 1999) e efeitos
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 2021-06
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6. Profit shifting no Brasil e o impacto dos paraísos fiscais
RESUMO Neste artigo, investigou-se o fenômeno do profit shifting no Brasil, bem como o impacto dos paraísos fiscais no comportamento erosivo das empresas. Pesquisas sobre profit shifting no Brasil são praticamente inexistentes, embora os incentivos para essa prática no país sejam proeminentes. Este estudo preenche essa lacuna com evidências proveniente
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2021-04
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7. Os determinantes da receita tributária e do esforço tributário em países desenvolvidos e em desenvolvimento: teoria e novas evidências 1996-2015
Resumo Este trabalho estima o esforço fiscal de um grupo de cinquenta e nove países desenvolvidos e em desenvolvimento para o período 1996-2015, pela comparação da relação receita tributária atual e PIB (Produto Interno Bruto) e a mesma relação estimada e derivada de uma função tributária internacional. Esta função relaciona a receita tributá
Nova econ.. Publicado em: 2020-12
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8. “Capital e ideologia” de Piketty poderia orientar uma reforma tributária no Brasil no pós-Covid-19?
RESUMO À luz de Capital e ideologia, de Piketty, refletimos sobre a estrutura tributária regressiva do Brasil e as crises provocadas pela pandemia de Covid-19. Apresentamos aspectos programáticos do livro, antecipando como as propostas de justiça tributária seriam recebidas no debate público brasileiro. Questionamos se as crises atuais oferecem uma opo
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2020-09
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9. APRESENTAÇÃO: OS JOVENS BRASILEIROS E O TRABALHO: Desafios que se atualizam
RESUMO À luz de Capital e ideologia, de Piketty, refletimos sobre a estrutura tributária regressiva do Brasil e as crises provocadas pela pandemia de Covid-19. Apresentamos aspectos programáticos do livro, antecipando como as propostas de justiça tributária seriam recebidas no debate público brasileiro. Questionamos se as crises atuais oferecem uma opo
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2020-09
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10. Transação Tributária e Extrafiscalidade: uma abordagem à luz do controle de proporcionalidade
Resumo Este artigo realiza uma breve reflexão acerca dos programas de transação tributária desenvolvidos no Brasil, à luz do controle de proporcionalidade. Para tanto, serão analisados o instituto previsto no artigo 171 do Código Tributário Nacional (CTN) e o contexto histórico em que ele se encontra inserido, para, posteriormente, confrontá-lo com
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
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11. O Direito de Petição e as Formas Tipológicas de Petição em Matéria Tributária do México
Resumo Este artigo analisa uma das liberdades mais importantes em qualquer nação que seja digna de ser um Estado de Direito: o Direito de Petição. Considerado um direito subjetivo de natureza pública, ele será analisado, neste artigo, por meio das principais normas legais que o regulam no México, bem como o seu tempo de resposta e os acordos decorrent
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
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12. Implicações da pandemia da COVID-19 para o financiamento da educação básica
Resumo O objetivo do presente artigo é estimar impactos da queda da arrecadação tributária para o financiamento da educação básica em virtude dos efeitos econômicos adversos da pandemia da COVID-19. Para tanto, são analisados três cenários hipotéticos de queda da arrecadação e seus efeitos para as receitas da educação nos estados e município
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08