Tribunal Superior Eleitoral Dissertacoes
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1. Brazilian representative system: critical analysis of the representative institutions / Sistema representativo brasileiro análise crítica das instituições representativas
O presente estudo objetiva demonstrar que o sistema representativo brasileiro padece de anomalia, decorrente da insuficiência dos mecanismos de controle sobre a atuação dos que exercem mandatos eletivos. Inicialmente, mostra-se o déficit de legitimidade da representação parlamentar, decorrente da baixa qualidade dos representantes eleitos, em razão da
Publicado em: 2009
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2. Candidatos idosos, capitalismo e democracia : resultados alcançados nas eleições nacionais de 1994, 1998, 2002 e 2006 / Candidatos idosos, capitalismo e democracia : resultados alcançados nas eleições nacionais de 1994, 1998, 2002 e 2006 / Candidatos idosos, capitalismo e democracia : resultados alcançados nas eleições nacionais de 1994, 1998, 2002 e 2006 / Senior candidates, capitalism and democracy: achieved results on national elections of 1994, 1998, 2002 and 2006 / Senior candidates, capitalism and democracy: achieved results on national elections of 1994, 1998, 2002 and 2006 / Senior candidates, capitalism and democracy: achieved results on national elections of 1994, 1998, 2002 and 2006
A questão da representação política da pessoa idosa no contexto sociopolítico democrático é temática que nos remete às relações e poder dos anciãos, com base na pergunta: as pessoas idosas estão perdendo poder na direção das sociedades modernas? Segundo Benito e Faleiros (2008), o poder de decisão da pessoa idosa é percebido desde as épocas
Publicado em: 2009
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3. A participação política do analfabeto na democracia brasileira
A dissertação analisa a participação do analfabeto no processo democrático brasileiro, mais especificamente com relação ao exercício do direito ao voto, tomando como base a história da legislação eleitoral desde as ordenações do Reino de Portugal até o século XXI. Investiga, também, em que medida a facultatividade do voto dessas pessoas ampli
Publicado em: 2008
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4. O princípio da separação de poderes e a competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral
O princípio da Separação de Poderes encontra suas origens na Antigüidade, remonta a Aristóteles, passando por Locke, tendo sido sistematizado por Montesquieu. Atravessando o tempo, constitui-se em importante pilastra das constituições contemporâneas dos Estados Democráticos de Direito. No Brasil, este princípio está presente em todas as constitui�
Publicado em: 2007