Tribunal De Contas Rio Grande Do Sul
Mostrando 1-12 de 16 artigos, teses e dissertações.
-
1. Novos atores nas políticas educacionais: o Ministério Público e o Tribunal de Contas
Resumo: O artigo examina a atuação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul no âmbito da política nacional de educação infantil, especialmente quanto à ampliação de vagas em escolas públicas. Os eixos de análise, pesquisados por meio de consulta em documentos e de realização de entrevistas com promotores pú
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2021-01
-
2. Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul
Resumo O presente artigo busca avaliar o impacto da Proposta de Emenda Constitucional 188/2019 no estado do Rio Grande do Sul. Parte-se da construção de o que é um estado federado, discorrendo, após, sobre a situação do município como membro da federação brasileira e, ainda, da importância desses para o desenvolvimento de políticas públicas e par
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
-
3. A influência da imprensa no processo de ampliação da transparência no TCE-RS
Esta dissertação analisa a influência da imprensa na adoção de mecanismos de transparência pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) entre 2008 e 2011. Para contextualizar o tema, são apresentados os conceitos de transparência pública e accountability, além de suas dimensões e vertentes. O objetivo é jogar luz sobre a atuaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/07/2012
-
4. Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educação
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância da tutela dos direitos e deveres fundamentais no controle a ser exercido pelos Tribunais de Contas, com ênfase nos direitos fundamentais à saúde e à educação, destacando-se o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, o princípio da sustentabilidade (com feições multidimension
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2011
-
5. A importância do autocontrole para a eficácia do controle externo realizado pelos tribunais de contas : o caso prático nas administrações públicas municipais da região metropolitana de Porto Alegre
Esse trabalho visa analisar se os sistemas de controle interno da Região Metropolitana de Porto Alegre estão implementados de forma que venham efetivamente atendendo suas finalidades constitucionais no apoio as atividades de controle externo efetuadas pelos Tribunais de Contas. Com fins de atender o questionamento foi feito um estudo de múltiplos casos, n
Publicado em: 2011
-
6. A importância da interação do controle interno dos serviços sociais autônomos com os órgãos de controle externo / The importance of interaction of internal control of social services with autonomous bodies for external control
Os Serviços Sociais Autônomos apesar de instituídos por lei, possuem personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e são enquadrados pela doutrina e jurisprudência como entidades paraestatais; em função de atuarem ao lado do Estado em atividades de natureza pública, no interesse das categorias que representam e, principalmente, por
Publicado em: 2011
-
7. Fluxo da despesa no setor financeiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Publicado em: 2010
-
8. A corrupção governamental no Brasil : construção de indicadores e análise da sua incidência relativa nos estados brasileiros
O tema estudado no presente trabalho é a corrupção governamental, tendo como objetivo geral mensurá-la no Brasil e nos estados brasileiros por meio de indicadores objetivos. As principais pesquisas sobre corrupção têm dado ênfase às suas causas, ao comportamento dos agentes envolvidos e a como ela pode afetar os investimentos público, privado e o d
Publicado em: 2010
-
9. A redução sociológica no processo de transposição de tecnologias gerenciais : gestão pela qualidade e certificação ISO 9001:2000 no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
No contexto das tensões transformadoras que alcançam a administração pública brasileira destaca-se nesse estudo o fenômeno da transposição de tecnologias gerenciais originárias do setor privado, assim como a presença na literatura da preocupação com o imperativo de adaptação desses objetos culturais ao contexto e especificidades da organizaçã
Publicado em: 2009
-
10. O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
A presente pesquisa de dissertação cuida do Princípio Constitucional da Inafastabilidade da Jurisdição, como tema central do trabalho, bem como dos demais institutos que diretamente lhe seja correlacionados, frente à Ordem Jurídica vigente, sejam as demais formas de solução de litígios previstas ou admitidas pelo Sistema Jurídico tratadas na obra
Publicado em: 2009
-
11. Veredito : escola, inclusão, justiça restaurativa e experiência de si
Esta tese parte de uma inspiração genealógica para analisar de que modos o dispositivo da inclusão vem funcionando por meio do discurso da Justiça Restaurativa na escola, sendo justamente os mecanismos de segurança uma condição de possibilidade para essa filiação entre educação e justiça através da tecnologia do Círculo Restaurativo em que se
Publicado em: 2009
-
12. Evolução das transferências financeiras fundo a fundo do ministério da saúde e a despesa executada pelos municípios da 13º coordenadoria regional de saúde do Rio Grande do Sul
O trabalho demonstra a relação entre o volume de transferências fundo a fundo do Ministério da Saúde e a despesa executada, em saúde, pela região da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde. Os dados foram coletados junto aos Sistemas de Análise de Contas de Gestão (ACG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, bem como Presidência da Rep
Publicado em: 2008