Tratamento Estatal
Mostrando 1-12 de 56 artigos, teses e dissertações.
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1. Espiritualidade como categoria resultante de interações (conflituosas) entre comunidades terapêuticas e Estado
Resumo: O objetivo do artigo é discutir como o Estado brasileiro tem buscado regulamentar práticas religiosas em comunidades terapêuticas (CTs) e como elas reagem a esse movimento. Para isso, analisamos as normativas nacionais que regulamentam as CTs no Brasil e realizamos estudo de caso sobre o estado de São Paulo. A metodologia baseia-se na triangulaç
Religião & Sociedade. Publicado em: 2023
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2. Políticas de segurança pública e seus excessos: a questão das Comunidades Terapêuticas e sua relação com o dispositivo da justiça nas periferias urbanas
Resumo: A realidade das Comunidades Terapêuticas é usualmente discutida pela perspectiva da falta de ações estatais no campo da saúde mental para o enfrentamento do chamado “problema das drogas”. O objetivo deste artigo, no entanto, é analisar a existência desses projetos, em sua maioria religiosos, não como equipamentos que cobrem a ausência do
Religião & Sociedade. Publicado em: 2023
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3. As políticas públicas de Educação: o caso do ensino médio na região nordeste do Brasil
Resumo O trabalho visa proporcionar um debate analítico-conceitual do impacto das matrículas por dependência administrativa da última etapa de formação na educação básica. Utilizou-se de um conjunto de dados compilados através do Censo da Educação Básica do Brasil, a partir de 1996 até 2018. Toma-se como referência de análise a região Nordes
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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4. O Leviatã como uma cura parcial? Oportunidades e armadilhas no uso do aparato estatal para responder à crise da COVID-19
Resumo Enquanto alguns argumentam que as forças de mercado são imperativas para estimular a oferta de produtos e serviços críticos para lidar com a crise da COVID-19, outros recomendam coordenação e ajustes rápidos na oferta que podem ser limitados por uma série de fatores. Embora as discussões usuais coloquem foco em políticas para promover liquid
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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5. A gênese da política de luta contra a aids e o Espaço Aids no Brasil (1981-1989)
RESUMO OBJETIVO Analisar a gênese da política de controle da aids no Brasil. MÉTODOS Estudo sócio-histórico (1981-1989), orientado pela sociologia genética de Bourdieu, por meio de análise documental, revisão bibliográfica e entrevistas em profundidade. Consistiu na articulação entre a análise das trajetórias de 33 agentes envolvidos na cria
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 21/07/2016
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6. Motivos e crenças de familiares frente ao tratamento do transtorno depressivo na infância: Estudo qualitativo
Resumo Objetivou-se nesta pesquisa analisar os processos e as motivações que levaram os pais e responsáveis à percepção da depressão em suas crianças e à consequente procura de cuidado especializado, além de compreender a influência das crenças em saúde e dos hábitos culturais na procura de tratamento. Foram analisadas cinco entrevistas realiza
Estud. psicol. (Natal). Publicado em: 2016-06
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7. O Estado na democracia deliberativa: as raízes de uma antinomia
O artigo pretende identificar na Teoria do Agir Comunicativo a explicação para o tratamento ambíguo conferido ao Estado pelas diferentes variantes da teoria da democracia deliberativa. A partir de uma crítica teórica, constata-se que o deliberacionismo se refere a práticas políticas não apenas distintas entre si, como antagônicas. Propõe-se que a i
Lua Nova. Publicado em: 2015-08
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8. Do planejamento à ação focalizada IPEA e a construção de uma abordagem de tipo econômico da pobreza / From planning to targeted action: IPEA and the construction of an economic type approach to poverty
Esta tese dedica-se a descrever e analisar a emergência de uma forma específica de abordagem dos problemas sociais consolidada na virada dos anos de 1990 para os anos 2000 e que está sendo chamada de abordagem de tipo econômico. Não sendo uma abordagem exclusivamente pela economia ou por economistas, define-se pelo privilégio ao problema da pobreza e s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012
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9. O REGIME INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS APÁTRIDAS EM DOIS MOMENTOS: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA ANÁLISE SOBRE A RELAÇÃO ENTRE APATRIDIA, CIDADANIA E ORDEM INTERNACIONAL / THE INTERNATIONAL REGIME FOR THE PROTECTION OF STATELESS PEOPLES IN TWO MOMENTS: CONTRIBUTIONS TO AN ANALYSIS ON THE RELATIONSHIP BETWEEN STATELESSNESS, CITIZENSHIP AND INTERNATIONAL ORDER
A dissertação trata do processo de construção do regime da apatridia em dois momentos: o momento de formação (1947-1976) e o momento de institucionalização (1988-2011). A articulação deste regime em diferentes conjunturas internacionais é tomada para estabelecer uma reflexão sobre o tratamento normativo internacional do apátrida. Argumenta-se qu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/08/2012
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10. A autorregulação do mercado de valores mobiliários brasileiro: a coordenação do mercado por entidades profissionais privadas
O objetivo do presente trabalho é o estudo do fenômeno da autorregulação do mercado de valores mobiliários brasileiro. A coordenação da economia é realizada, em conjunto, pelo Estado por meio da regulação; pelo Mercado por meio da concorrência; e por Entidades Profissionais Privadas (geralmente, associações) por meio da autorregulação. A coord
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/08/2012
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11. Aplicação de técnicas eletroquímicas na degradação de poluentes orgânicos refratários / Aplicación de técnicas electroquímicas en la degradación de contaminantes orgánicos refractarios
Muchas de las actividades industriales existentes actualmente presentan el problema de los residuos generados y su gestión. Los residuos líquidos son una fuente importante de contaminación de los recursos hídricos, siendo necesario el control de las condiciones de su eliminación. Algunos parámetros están regulados por la legislación, nacional y estat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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12. Licitação como instrumento de política pública de desenvolvimento regional
Esta dissertação aborda a questão das licitações e como elas podem ser usadas como instrumento de política pública de desenvolvimento regional. As licitações do estado de São Paulo são orientadas sob uma política pública que exige procedimentos licitatórios que considerem a descentralização territorial. O decreto que regulamenta tal política
Publicado em: 21/12/2011