Tratados De Livre Comercio
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1. Tratados de livre comércio: desafios para a saúde global
São discutidos os novos tratados de livre comércio, os quais se baseiam em quebra de barreiras tarifárias e técnicas e excluem a maior parte dos países mais pobres do mundo. Considerando-se o atual contexto de globalização econômica, são apresentados sete pontos polêmicos desses tratados e suas possíveis implicações para a saúde pública global
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 07/08/2015
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2. Modelo de portfólio para comercialização de energia elétrica proveniente de novos empreeendimentos : otimização simultânea de benefício e risco / Model portfolio for sale of power from new projects : simultaneous optimization of benefit and risk
Otimização de portfólio é uma técnica largamente utilizada para seleção de investimentos na área econômico-financeira. No setor elétrico brasileiro o modelo de portfólio deve não só considerar diferentes tipos de contratos utilizados no mercado livre e no mercado regulado, mas também diferentes tipos de mercados: o mercado livre, o mercado cati
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/07/2012
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3. A influência dos Estados Unidos no desenvolvimento econômico canadense : uma análise histórica (1867-2010)
Neste trabalho é feita uma análise histórica das relações econômicas entre Canadá e Estados Unidos, visando mostrar a influência americana sobre o desenvolvimento econômico canadense. O trabalho apresenta como foco principal dois períodos distintos. O primeiro inicia com a Confederação (1867) e vai até o final da II Guerra Mundial e é marcado p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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4. A China na América do Sul e as implicações geopolíticas do Consenso do Pacífico
O artigo analisa as implicações políticas da crescente interdependência econômica entre a República Popular da China (RPC) e os países da América do Sul. Apresentam-se dados sobre o comércio e investimento da RPC na sub-região e destacam-se os avanços diplomáticos em matéria de cooperação bilateral no decorrer do século XXI. Parte-se da quest
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-11
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5. A cláusula da nação mais favorecida na ordem econômica internacional: uma investigação sobre o discurso jurídico do artigo I: 1 do GATT / The most-favored-nation clause in the international economic order: on inquiry into the legal discourse of article I:1 of GATT
Como produto da prática mercantil, a cláusula da nação mais favorecida (CNMF) é um fenômeno jurídico complexo. Enquanto sua estrutura variante não é passível de padronização, por se adaptar às necessidades da sociedade internacional em cada momento histórico, seu núcleo funcional permanece imutável. Na ordem econômica internacional, a descen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2010
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6. Acordos bilaterais de comércio como estratégia de inserção regional e internacional do Chile
O trabalho analisa a mudança na estratégia de inserção regional e internacional do Chile no começo dos anos 1990, com ênfase em acordos comerciais bilaterais, depois de ter praticado a abertura comercial generalizada desde meados da década de 1970. A opção por acordos bilaterais foi adotada pelo primeiro governo democrático, como parte da orientaç
Contexto Internacional. Publicado em: 2010-12
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7. Os tratados de livre comércio e o acordo TRIPS: uma análise de proteção patentária na área farmacêutica
La adopción del Acuerdo sobre los Aspectos de la Propiedad Intelectual relacionados con el Comercio (Acuerdo sobre los ADPIC) en 1994 junto a la Organización Mundial del Comercio, significó el fortalecimiento de la protección de la propiedad intelectual, especialmente de las patentes farmacéuticas, a nivel mundial. Sin embargo, en el Acuerdo sobre los A
Publicado em: 2009
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8. Arbitral award of Mercosur and the guiding principles / Laudos arbitrais do Mercosul e seus princípios norteadores
A globalização trouxe a necessidade de integração dos Estados. No século passado assistimos à mudança na atitude dos Estados, que não puderam permanecer isolados. Com isso, baseado no Direito Internacional vários países se reuniram em bloco para estabelecer relações econômicas ,como forma de incentivar o comercio.O Mercosul se constituiu como bl
Publicado em: 2009
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9. A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas / GMOs international regulation: contradictions and perspectives
O presente trabalho tem por objetivo analisar o potencial de conflito entre normas internacionais aplicáveis ao comércio transfronteiriço de alimentos transgênicos, tendo como foco as tensões entre o Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica e os acordos da OMC relevantes (SPS, TBT, GATT-94 e TRIPs), assim como as fórmulas existentes para seu
Publicado em: 2009
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10. Integração regional e liberalização comercial: uma análise para o Mercosul com um modelo aplicado de equilíbrio geral / Integración regional y liberalización comercial: uma analisis para el Mercosur com un modelo de equilíbrio general computable.
CURZEL, R. Integração regional e liberalização comercial: uma análise para o Mercosul com um modelo aplicado de equilíbrio geral. 2007. 130f. Tese (doutorado) Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. O objetivo desta tese é dimensionar o impacto de diferentes políticas de liberaliz
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2007
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11. Limitações internacionais à tributação da importação de serviços no Brasil
A presente dissertação tem por objetivo analisar as limitações internacionais impostas à tributação da importação de serviços no Brasil, em decorrência do nosso sistema constitucional tributário, que reconhece a vigência de tratados em matéria tributária e de livre comércio. A prestação de serviços por não-residentes, no território nacio
Publicado em: 2007
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12. O regime de proteção aos investimentos estrangeiros no tratado de livre comércio da América do Norte
O presente trabalho visa a examinar o regime de investimentos estrangeiros no Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN), disposto em seu Capítulo XI, estudando suas regras materiais e formais, para, daí, analisar um conflito entre um investidor estrangeiro intrabloco e o governo de um Estado membro. Para tanto, parte de um resgate histórico
Publicado em: 2007