Transparencia Fiscal
Mostrando 1-12 de 44 artigos, teses e dissertações.
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1. A influência das recompensas internas e externas no comportamento das pessoas na prática da evasão fiscal no Brasil
RESUMO Esta pesquisa teve o objetivo de identificar os fatores que influenciam o comportamento das pessoas na prática da evasão fiscal no Brasil a partir da análise das recompensas internas e externas. Este estudo analisa as recompensas internas e externas como fator determinante da evasão fiscal, diferentemente de outros estudos que se concentraram na a
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2020-08
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2. Insulados e não democráticos: a (im)possibilidade do exercício da social accountability nos Tribunais de Contas brasileiros
Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a permeabilidade dos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros à sociedade, por meio de 3 perspectivas: a) transparência dos portais; b) transparência da atividade de fiscalização; e c) participação cidadã. Para tanto, foi estruturado um roteiro de observações, a partir de recomendações de organismos inter
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-04
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3. Gestão fiscal, eficiência da gestão pública e desenvolvimento socioeconômico dos municípios cearenses
Resumo A administração pública tem o papel na sociedade de gerenciar o patrimônio público de modo a proporcionar melhores níveis de bem-estar social, promovendo maior desenvolvimento socioeconômico. A utilização eficiente dos recursos públicos apresenta-se como um princípio básico para que a gestão pública alcance seus objetivos. Além disso, a
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 12/09/2019
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4. Avaliação da cobertura e completitude de variáveis de Sistemas de Informação sobre orçamentos públicos em saúde
RESUMO Este artigo avalia a qualidade dos Sistemas de Informação Finanças do Brasil (Finbra) e Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (Siops), nas dimensões de cobertura e completitude para os municípios do Brasil, entre 2004 e 2012, considerando algumas variáveis fiscais e de investimento em saúde. O Finbra e o Siops apresentaram ex
Saúde debate. Publicado em: 05/08/2019
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5. Compliance fiscal e regulação fiscal cooperativa
Resumo A partir da análise crítica do contexto atual e da utilização do método dedutivo fundado em pesquisa bibliográfica, objetiva-se, neste artigo, trazer à discussão algumas deficiências da política fiscal adotada e também a necessidade de mudanças no sistema tributário, com enfoque para as possibilidades advindas da atuação estatal regulad
Rev. direito GV. Publicado em: 02/05/2019
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6. O sistema de saúde na Venezuela: um paciente sem remédio?
A conjuntura venezuelana está caracterizada por uma profunda crise socioeconômica que gera interrogantes sobre os seus efeitos no sistema de saúde. O objetivo deste trabalho foi analisar as tendências e a situação atual do sistema de saúde venezuelano, com especial ênfase no financiamento. Tendo por base o marco de ação da Organização Mundial da
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 05/03/2018
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7. Gestão fiscal e pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal: evidências em grandes municípios
Resumo De uma perspectiva multidimensional da gestão fiscal, este trabalho analisa a relação entre indicadores de cumprimento de metas e limites fiscais com variáveis representativas dos pilares planejamento, transparência e controle. O estudo utilizou dados primários de 282 municípios brasileiros, com população superior a 100 mil habitantes, no per
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2018-01
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8. O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL
A globalização e a internacionalização das empresas são fenômenos que precisam ser considerados pelas modernas administrações tributárias. Fiscalizar e combater a evasão fiscal, o planejamento tributário agressivo e a lavagem de dinheiro somente com medidas domésticas tende a ser inócuo em uma dimensão global. Para lidar com esse cenário, nova
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-06
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9. As Causas da Transparência Fiscal: Evidências nos Estados Brasileiros
A transparência dos governos para com seus cidadãos é vista como um fator necessário à accountability democrática e, consequentemente, à consolidação da democracia. Mesmo que sua importância seja frequentemente destacada, suas causas ainda permanecem desconhecidas, sobretudo no contexto brasileiro. Seguindo a tendência das pesquisas empíricas int
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2014-12
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10. O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior : um estudo empírico sobre as suas causas e efeitos
O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa empírica que buscou reconstruir toda a trajetória percorrida pela política pública que orienta o atual regime de tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras com o objetivo de compreender as razões que levaram o Brasil a adotar uma norma de antidiferim
Publicado em: 21/09/2012
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11. O que é isso companheiro?: um estudo sobre o gerenciamento da informação contábil nos municípios brasileiros
O presente trabalho tem como objetivo identificar se a imposição de limites de despesa e receita de operações de crédito, a partir da vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei da Transparência, teve influência na prática do Gerenciamento da Informação Contábil (GIC) por parte dos municípios brasileiros. Considera-se como incentivo sufi
Publicado em: 18/09/2012
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12. As trocas de informação fiscais entre Estados estrangeiros na prevenção e combate à lavagem de dinheiro
O presente estudo consiste na análise acerca da questão da troca de informações entre Estados estrangeiros à luz do princípio da transparência, em função do aumento da criminalidade organizada transnacional, facilitada pelo avanço da tecnologia decorrente da globalização. A troca de informações em matéria fiscal, com base no artigo 26 da Conve
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011