Transconstitucionalismo
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. Democracia e transconstitucionalismo: “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicas
Resumo Estado e território são pilares fundamentais do Direito moderno. Todavia, a progressiva perda de centralidade desses elementos caracteriza-se como uma transformação que tem feito com que conflitos de direitos humanos e fundamentais passem a implicar simultaneamente ordens jurídicas de diversos níveis (internacional, transnacional e nacional). Ne
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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2. (Não) Solucionando problemas constitucionais: transconstitucionalismo além de colisões
O artigo discute criticamente o modelo de colisão entre regimes jurídicos e constitucionais à luz da concepção de transconstitucionalismo. Em um primeiro momento, o autor procura afastar-se da ideia em voga de que teria ocorrido a emergência de uma multidão de novas constituições, conforme um uso inflacionário do termo "constituição". Em um segun
Lua Nova. Publicado em: 2014-12
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3. Deus ex Machina: da fundamentação à desfundamentação do transconstitucionalismo / Deus ex Machina: on the grounds to no grounds of transconstitutionalism
A presente dissertação parte da premissa que o conflito entre direito positivo e direito natural e toda a construção histórica que ambas as racionalidades obtiveram não é suficiente para descrever o advento do fenômeno do transconstitucionalismo. Diversas outras elaborações jurídicas como a Critical Legal Studies, a Law and Economics ou a ênfase
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011