Tradicao Transmissao De Propriedade
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1. Contrato de compra e venda como título para a transmissão da propriedade mobiliária
O estudo que segue foi realizado com o objetivo de situar o contrato de compra e venda como título ou negócio causal para a transmissão da propriedade mobiliária no Brasil, tendo como fundamento a eficácia obrigacional conferida ao referido contrato pelo sistema de direito brasileiro. Partiu-se da análise introdutória e resumida da propriedade, consid
Publicado em: 2006
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2. Preservação da tradição jurídica luso-brasileira: Teixeira de Freitas e a introdução à consolidação das leis civis / Preservazione della tradizione giuridica luso-brasiliana: Teixeira de Freitas e la Consolidação das Leis Civis
O presente estudo tem por escopo analisar o papel desempenhado por Augusto Teixeira de Freitas na preservação da tradição jurídica luso-brasileira, em um ambiente conturbado pela ascensão de novos modelos jurídicos de fundo liberal. Tendo por objeto principal a abordagem da Introdução à Consolidação das Leis Civis, o trabalho tem seu desenvolvime
Publicado em: 2006
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3. A tradição / The tradition
Através do estudo da tradição nos diversos sistemas da família jurídica romano-germânica, se pretende definir seus limites conceituais, seus efeitos e mostrar, que a classificação estudada que contempla os grandes sistemas de transmissão do direito de propriedade, (o romano, o francês, o alemão e o espanhol que se estuda para verificar se particip
Publicado em: 1996