Trabalho Equilibrado
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13. A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental / A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
O presente trabalho tem por escopo analisar o tema da antecipação de tutela nas ações civis públicas que objetivam a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. No primeiro capítulo serão analisadas as questões afetas à efetividade da tutela material do meio ambiente que se mostram necessárias à compreensão do tema central do presente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
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14. O poder de polícia no contexto atual / The police power in the current context
O Estado contemporâneo exigiu dos mecanismos de Direito, em especial do Direito Administrativo, uma forte atualização voltada a atender de modo satisfatório as exigentes demandas sociais destes novos tempos. O trabalho que ora apresentamos tem como objetivo questionar e apontar a importância e o adequado papel do poder de polícia numa sociedade democr�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012
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15. O fator de transcrição AtbZIP63 como integrador de sinais energéticos e estresses biótico/abiótico / The transcription factor AtbZIP63 as a integrator of energetic signals and biotic/abiotic stresses
A manutenção do balanço energético em plantas é de crucial importância para a otimização de seu crescimento e desenvolvimento em resposta às condições sempre flutuantes do meio. A energia obtida através da fotossíntese deve ser utilizada parcimoniosamente e dividida entre crescimento, desenvolvimento, armazenamento e respostas a estresses bióti
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2012
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16. Zoneamento GeoecolÃgico com o subsÃdio para o planejamento Ambiental no Ãmbito Municipal. / ZONING GEOECOLÃGICO AS SUBSIDY TO THE ENVIRONMENTAL PLANNING ON SCOPE MUNICIPAL
O atual quadro de exploraÃÃes desordenadas e esgotamento dos recursos naturais comprometem diretamente a dinÃmica dos sistemas ambientais, refletindo-se de maneira diversificada em todo territÃrio nacional. Em regiÃes com caracterÃsticas climÃticas mais rigorosas, como no caso do semiÃrido cearense, o uso e ocupaÃÃo desordenados vÃm ocasionando pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/06/2012
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17. Análise da relação entre estresse ocupacional, sinais e sintomas de DTM e atividade eletromiográfica dos músculos mastigatórios em militares da 5ª CSM de Ribeirão Preto/SP / Relation between occupational stress, TMD signs and symptoms and electromyographic activity of masticatory muscles in military personnel of the 5th CSM of Ribeirão Preto, Brazil
Atualmente, o nível de exigências do mercado de trabalho tem aumentado, a qualificação profissional se tornou indispensável, a concorrência está cada vez maior e por isso, o estresse ocupacional tem destaque no processo de saúde-doença do individuo em seu ambiente de trabalho. O mecanismo interno de liberação de estresse pode causar, entre outros,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/06/2012
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18. A regularização fundiária como diretriz de recuperação ambiental de áreas de preservação permanente nas cidades / The security of land tenure as a guideline for the environmental recovery of permanently protected areas in cities
O paradigma da sustentabilidade face ao Direito Urbanístico e às políticas públicas de acesso à moradia adequada traz novas e importantes premissas à regularização do uso e ocupação do solo urbano para fins de moradia de interesse social, especialmente nas áreas de preservação permanente de cursos dágua e reservatórios. O valor destas premissa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2012
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19. Estimando a taxa de juros real neutra brasileira via modelo DSGE
Este trabalho objetiva estimar uma série trimestral para a taxa de juros real neutra brasileira via modelo de Equilíbrio Geral Dinâmico Estocástico (DSGE), para o período compreendido entre o primeiro trimestre de 2000 e o último de 2011. O modelo representa uma economia fechada, com famílias maximizando utilidade do tipo CRRA, firmas maximizando lucr
Publicado em: 28/05/2012
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20. Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
O presente trabalho tem como escopo abordar o poder de polícia ambiental no Novo Direito Administrativo Ambiental, sob o enfoque do dever fundamental da tutela ambiental à boa Administração Pública. No primeiro capítulo, aborda-se a questão dos direitos e deveres fundamentais da tutela ambiental, bem como a tutela ambiental como dever fundamental à b
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/03/2012
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21. Código florestal e desenvolvimento sustentável: análise da norma jurídica e de sua e implementação no Estado socioambiental
As florestas exercem papel fundamental na preservação da biodiversidade e do clima, sendo essenciais à efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo núcleo é a proteção dos processos ecológicos essenciais, que se faz notadamente por meio da observância do dever do Poder Público de criar espaços territoriais espe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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22. Um olhar para a formação de professores de educação bilingue em Moçambique : foco na construção de posicionamentos a partir do lócus de enunciação e actuação / A view at teacher training in bilingual education in Mozambique : focus on building positioning from the locus of enunciation and actuation
O presente estudo é o resultado de uma pesquisa qualitativa, com um viés etnográfico interpretativo (ERICKSON, 1982; MASON, 1997), situada na Linguística Aplicada em sua vertente INdisciplinar (MOITA LOPES, 2006) e transgressiva (PENNYCOOK, 2006), com atenção particular em contextos de minorias (MAHER 1997, 2006) ou minoritarizados (CAVALCANTI, 1999, 2
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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23. Aplicação de técnicas de estimação modal para análise da estabilidade a pequenas perturbações de sistemas de distribuição com geração distribuída / Application of modal estimation techniques for small-signal stability assessment in distribution system with distributed generation
Ao longo das últimas décadas, o advento de geradores síncronos distribuídos têm modificado significativamente a operação dinâmica de sistemas de distribuição. Características dinâmicas que antes eram típicas de sistemas de transmissão estão agora também presentes em sistemas de distribuição. Problemas relacionados a oscilações eletromecâ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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24. Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado
O presente trabalho tem por objetivo o estudo do direito fundamental ao ambiente equilibrado, analisado na perspectiva do instituto da responsabilidade civil. Com efeito, denota-se a evolução da questão ambiental, iniciando com a preocupação deflagrada entre as décadas de 60 e 70, através de debates iniciados por movimentos ambientalistas, passando a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/01/2012