Torture
Mostrando 25-36 de 58 artigos, teses e dissertações.
-
25. A tortura em questão: a disputa de memórias entre militares e militantes
The humanity has been registering the use of torture for a long time in history like a sort of punishment or to obtain information. The violence of the representatives of the State against the suspects of committing crimes is a reality which has been traveling around the centuries. Important philosophers from the Enlightenment age fought off the use of tortu
Publicado em: 2009
-
26. Crime of torture and criminal justice: a study of torture cases in the city of Sao Paulo / O crime de tortura e a justiça criminal: um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo
O presente trabalho apresenta um estudo sobre a continuidade da tortura no atual Estado Democrático de Direito existente no Brasil, destacando a dissonância entre a criminalização da tortura no ordenamento jurídico e político e a efetividade da punição desse crime pelo sistema de justiça criminal. Destaca-se o fato de que a lei 9.455/97, que tipific
Publicado em: 2009
-
27. THE LAW OF TORTURE AND THE CRIMINAL JUSTICE SYSTEM: CHALLENGES THE EFFECTIVENESS OF THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY OF THE PERSON AND OF A DEMOCRATIC STATE / A LEI DE TORTURA E O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: DESAFIOS À EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
This study focuses on the law number 9455 of 07 April 1997, popularly known as the Law of Torture, which is investigated under the prism of their effectiveness to prevent, curb and punish acts committed by agents of the Criminal Justice System against alleged criminals. The object of study was selected by the recurrence of the phenomenon of torture in Brazil
Publicado em: 2008
-
28. Terror de Estado : uma crítica à perspectiva excepcionalista
This paper questions the discourse that explains the violence by the Brazilian police, in the post re-democratization, in terms of survival or anachronic residues inherited from the military dictatorship (1964- 1985). That for, I criticize the social science and the Brazilian academy for their participation in silencing the fact that the terrorism of a racis
Publicado em: 2008
-
29. PRISÃO E TORTURA EM TERRA ESTRANGEIRA: A COLABORAÇÃO REPRESSIVA ENTRE BRASIL E URUGUAI (1964-1985) / ARREST AND TORTURE IN FOREIGN LAND: THE REPRESSIVE COLLABORATION AMONG BRAZIL AND URUGUAY (1964-1985)
A América Latina se fez palco para as batalhas travadas entre os sistemas capitalista e socialista a partir de meados do século XX, durante a Guerra Fria. Esse enfrentamento ideológico teve como um de seus principais desdobramentos a ascensão de ditaduras civil-militares em muitos países latinos. Esses regimes, alicerçados fundamentalmente sobre as bas
Publicado em: 2008
-
30. In slow motion, from Renato Tapajós: the story of the book, historical experience of repression and literary narrative / Em câmara lenta, de Renato Tapajós: a história do livro, experiência histórica da repressão e narrativa literária
In 1977, Alfa-Omega, a publish house which opposes the Military Regime, published Em Câmara Lenta, by Renato Tapajós. It was the first book to analyze the leftist guerilla groups strategies and to denounce the brutality of the torture enforced by the military and the police against the activists of those groups. Tapajós had been a militant of Ala Vermelha
Publicado em: 2008
-
31. Do sentido aos significados do presídio de Clevelândia do Norte: repressão, resistência e disputa política no debate da imprensa
This work, entitled "From the sense to meanings of the North Clevelândia Prison: repression, resistance and political dispute in the debate of the press", proposes a view, in the press material, of the social struggles ,in which, the prison of Clevelândia North was inserted . Breaking with the perspectives that silence the dissident voices, this work propo
Publicado em: 2008
-
32. A tortura como crime próprio
In Ancient Times, torture was used as a corporal punishment and a means to obtain the truth. In Middle Ages, the Catholic Church, acting through Holly Office of Inquisition Courts, used torture in order to obtain the confession of the accused. In Modern Era, torture was still used as a means of proofs and as punishment. In Contemporaneous Times, mainly after
Publicado em: 2007
-
33. COMITÉ DE L ÉTAT MARANHENSE DE COMBAT À LA TORTURE : les mouvements sociaux et la lutte pour le droit à la não-torture dans le contexte d un partenariat avec l État São Luís 2007 / Comitê estadual maranhense de combate à tortura : os movimentos sociais e a luta pelo direito à não tortura no contexto de uma parceria com o estado
Cet étude objective identifier la dynamique des mouvements sociaux articulés pour le droit à non-torture. Le travail réalise une histoire social des mouvements sociaux contre la torture en Brésil, en essayant de identifier, au début, à partir de quel période historique on identifie la lutte des mouvements sociaux contre la torture. Après, on vérifi
Publicado em: 2007
-
34. Raul Seixas: a mosca na sopa da ditadura militar - censura, tortura e exílio (1973-1974)
This dissertation aims to rescue the importance of the singer and composer Raul Seixas (1945-1989) in the period between the military dictatorship and the promulgation of 1988 Constitution. It seeks, still, to verify his insertion into the Brazilian artistic scenario and in other segments during the 1970 decade, as the counterculture, the censorship, the rep
Publicado em: 2007
-
35. Estado de exceção e vida nua : violencia policial em Porto Alegre entre os anos de 1960 e 1990 / State of exception and maked life : police violence in Porto Alegre
I approach, in this work, histories of people who had been, between the years of 1960 and 1990, object of police violence in the city of Porto Alegre, in an effort to show that if violence and torture had been intensified during the Brasilian military dictatorship (1964-85), they follow the trajectory of the police institutions in Brazil until nowadays. I us
Publicado em: 2007
-
36. Os tratados internacionais contra a tortura e o direito penal brasileiro
A dissertação versa sobre as influências exercidas pelos tratados internacionais contra a tortura sobre o Direito Penal brasileiro. Analisa brevemente os principais tratados que compõem o sistema internacional de proteção dos direitos fundamentais, sua formação histórica e os seus princípios, com ênfase nos tratados internacionais contra a tortura
Publicado em: 2007