Texto Juridico
Mostrando 1-12 de 228 artigos, teses e dissertações.
-
1. ¿Es útil el concepto de injusticia epistémica para los procedimientos penales?
Resumen Este texto aborda la pregunta de si el concepto de injusticia epistémica es útil para evaluar el diseño de los procedimientos penales. La irrupción de este concepto cobra especial sentido en un escenario en que juristas muestran creciente interés por la epistemología. El ejercicio de traslación de esta última hacia lo jurídico, sin embargo,
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
-
2. Escrevendo além das distinções
Resumo A pesquisa jurídica vem se movendo cada vez mais além das distinções tradicionais entre pensamento sócio-jurídico e pensamento jurídico crítico; texto seco da lei e análise do contexto jurídico; direito “prático” e justiça “teórica”; modos de escrita “objetivo” e “subjetivo” e assim por diante. Grande parte da nova pesquis
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
3. O ADVENTO E CRIAÇÃO DE PLANOS URBANÍSTICOS E A (DES)IGUALDADE URBANÍSTICA NO BRASIL: REALIDADES, DESDOBRAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS APÓS DÉCADAS E ANOS DA CHEGADA DA CONSTITUIÇÃO E DE DEMAIS ICÔNICAS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS
RESUMO O presente artigo jurídico, pautado na análise de uma relação entre o princípio da igualdade e do Direito Urbanístico, examina, primeiramente, a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho urbanístico. Mais precisamente, buscar-se-á a ligação da i
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
-
4. Governança econômica global e desigualdade de gênero: uma agenda para a pesquisa jurídica brasileira
Resumo Este artigo explora a intersecção entre direito, governança econômica global e desigualdade de gênero, tema ainda pouco tratado pela pesquisa jurídica brasileira. O texto investiga de forma crítica como organizações internacionais, especialmente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), têm incorporado a estratégia de transv
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
5. A ciência entre a infodemia e outras narrativas da pós-verdade: desafios em tempos de pandemia
Resumo Propõe-se neste ensaio uma reflexão acerca do fenômeno social que envolve comunicação e construção de fatos e de narrativas em torno da ciência e da pandemia. O texto está dividido em quatro momentos. Parte-se de um rápido panorama sobre a desinformação em saúde em um contexto de integração digital global; na sequên cia argumenta-se so
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-07
-
6. Bobbio M. Medicina demais! O uso excessivo pode ser nocivo à saúde. (trad. Mônica Gonçalves). Barueri: Manole; 2020. 208p.
Resumo Propõe-se neste ensaio uma reflexão acerca do fenômeno social que envolve comunicação e construção de fatos e de narrativas em torno da ciência e da pandemia. O texto está dividido em quatro momentos. Parte-se de um rápido panorama sobre a desinformação em saúde em um contexto de integração digital global; na sequên cia argumenta-se so
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-07
-
7. O esvaziamento do texto e o controle das decisões jurídicas
Resumo O artigo pretende investigar por que os textos da lei não estão aptos a controlar o discurso jurídico. Para isso situa o problema na filosofia retórica da linguagem e estuda a incompatibilidade entre discursos gerais e eventos individuais. Como a lei não consegue garantir o acordo hermenêutico, o artigo sugere a tese de que os significados de te
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
-
8. A Mesa do Bem do Comum dos Mercadores e a defesa dos interesses corporativos em Portugal (1756-1833)
Resumo Este texto debruça-se sobre as corporações de mercadores e sobre a sua adaptação a uma conjuntura política difícil que culmina já no período liberal. Reorganizados em linhas bem rígidas no rescaldo do Terramoto de 1755, os interesses corporativos do comércio estabelecido de Lisboa perduraram até ao triunfo final do Liberalismo (1834), resi
Varia hist.. Publicado em: 2020-12
-
9. Instituições do poder local no Brasil e em Angola
Resumo Este artigo busca estudar as instituições angolanas de Poder Local, comparando-as com o que se tem a respeito do Poder Local no ordenamento jurídico brasileiro. O Poder Local está explícito na Constituição angolana de 2010, e implícito no texto constitucional brasileiro, quando eleva o Município a ente federativo e estabelece formas participa
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-09
-
10. O espaço do direito na Teoria da Justiça de Axel Honneth
Resumo A presente pesquisa discute o espaço do direito na teoria da justiça de Axel Honneth. Para tanto, o texto está dividido em três seções, sendo a primeira a análise do direito enquanto padrão de reconhecimento intersubjetivo, ao lado do amor e da solidariedade. A segunda seção trata a consolidação da teoria da justiça honnethina e a forma p
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-09
-
11. O que é justo? "dar a cada um o que é seu": Tramas jurídicas no final do século XVIII em Pernambuco
Resumo O objetivo do texto é analisar os atos legais, que levaram ao afastamento do poder do último governador Setecentista de Pernambuco. O artigo evidencia o papel da comunicação política e o trâmite jurídico escolhido pelos denunciantes para que a Coroa portuguesa aceitasse punir D. Tomás José de Melo do governo da capitania, e julgá-lo na Corte
Varia hist.. Publicado em: 2020-04
-
12. ATUALIDADE DA REIFICAÇÃO DE MARX COMO INSTRUMENTO DA ANÁLISE DE RELAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS
Resumo Este artigo procura investigar a reflexão de Karl Marx sobre a reificação das relações sociais no desenvolvimento econômico e político do sistema capitalista, a partir da noção de reificação - Verdinglichung - estabelecida no Livro III de O Capital. Trata-se de uma tentativa de reinserir o assunto no atual debate sociológico-jurídico, que
Lua Nova. Publicado em: 2020-04