«Talcualismo», «decolonizzazione» o «utopia arcaica» del diritto costituzionale?

Resumo O artigo tem por objetivo realizar reflexões críticas a respeito da abordagem comparatista do Direito Constitucional em matéria de Direito indigenista, levando em consideração as peculiaridades da realidade latino-americana e buscando o locus dos direitos dos índios entre um Direito Constitucional geral e um Direito Constitucional cultural.Abstract The article aims to perform critical reflections about the comparatist approach of Constitutional law regarding the indigenous law, taking into consideration the peculiarities of the Latin-American reality and seeking the locus of the r...