Soberania, poderes de Estado e autonomia provincial na época da Constituinte de 1823: concepções “liberal-moderadas” em Miguel do Sacramento Lopes e José Bernardino Batista Pereira d’Almeida

RESUMO Neste artigo avaliam-se concepções de Estado apresentadas entre 1822 e 1823, com características que, posteriormente, a partir da reabertura política de 1826, adquiriram visibilidade como próprias dos chamados “liberal-moderados”. Ofuscadas na época da Constituinte pelo antagonismo entre os posicionamentos considerados “liberal-radicais” e “áulicos”, a sua recuperação contribui para a reconstituição do mosaico de posicionamentos desde logo apresentados para a construção do Estado nacional. Para tanto, abordam-se comparativamente as concepções desenvolvidas no ...

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