2013-12
Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): reformar para fortalecer
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos vive hoje tensões e vulnerabilidades que refletem o impacto das profundas mudanças políticas vividas pelos Estados nacionais da região no final do século XX. O fortalecimento da Comissão e da Corte Intermericana de Direitos Humanos nas últimas décadas resultou em natural elevação do rigor com que esses organismos monitoram e tensionam os governos dos países a eles vinculados, gerando reações conflitivas. Tal litígio possui um passado e uma dinâmica histórica que não podem ser desprezados na busca de interpretação adequada dos fato...
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Assuntos:
- Direitos Humanos
- Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- OEA
- Reforma do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos