Rupturas, continuidades e gradualismo nas políticas de petróleo no Brasil: 1995 a 2010

Resumo Problematizando o ferramental do institucionalismo histórico, o presente trabalho tem como objetivo entender os determinantes da mudança das regras que pautam o setor de petróleo no Brasil. Assim, analisa o processo que originou a Lei do Petróleo de 1997 até o momento da aprovação do marco regulatório estabelecido em 2010, e mostra que tais mudanças ocorreram pela combinação de diversas dinâmicas institucionais: algumas levaram a rutpuras com o status quo, outras a movimentos incrementais, associados a processos de continuidade com retornos crescentes. O artigo contribui com...

• Assuntos:

  • Institucionalismo histórico
  • Políticas públicas
  • Petróleo
  • Brasil